Prefeito de Cabedelo decretou estado de calamidade.
Reportagem ainda visitou o município de Alhandra.
Em Cabedelo a população reclama da falta de medicamentos e infraestrutura em hospitais e em Unidades de Saúde da Família (USF). O Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, reformado em abril de 2012, está passando por muitas dificuldades, como a enfermaria que está com problemas no piso e possuiu a fiação elétrica improvisada e aparente. Outra situação que chama atenção é a sala de esterilização que também se encontra em péssimas condições.
O diretor da unidade hospitalar explicou que além disso, a sala de assistência aos recém-nascidos foi interditada. Ele disse que vários equipamentos estão sem funcionar e a incubadora para transferência de recém-nascidos não cabe nas ambulâncias.
Por causa do decreto de calamidade feito pela Prefeitura de Cabedelo, a nova secretária de Saúde do município decidiu pedir socorro. “Já falamos com os órgãos responsáveis, como a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), e pedimos que nos faça uma visita, uma inspeção, para que possamos nos nortear e regulamentar perante a legislação sanitária. Também falamos com o Conselho Regional de Medicina e pretendemos acelerar o processo de compras e consertos no que é mais grave”, argumentou a secretária Magda Cecília Cardoso.
A Prefeitura de Cabedelo confirmou ainda que os funcionários públicos municipais não receberam salário referente ao mês de dezembro e que a empresa encarregada da limpeza urbana não recebe o pagamento há seis meses. O ex-prefeito Zé Regis (PDT) foi procurado pelo G1, mas não atendeu às ligações para esclarecer a situação da cidade.
Já em Alhandra, outra cidade visitada pela reportagem, a Prefeitura define a cidade como desorganizada, sem dinheiro e com dívidas. A nova gestão denuncia que os discos rígidos da sede da Prefeitura foram deletados ou trocados, fazendo com que não se tenha mais nenhuma informação financeira ou administrativa, deixando o setor financeiro sem conhecimento da folha de pagamento municipal, por exemplo.
A partir da próxima segunda-feira (14), a Prefeitura de Alhandra vai começar um recadastramento dos servidores públicos do município, para saber quantos e quem são. Muitos dos servidores não receberam salário de dezembro e nem o 13º salário. Também foram suspensos os pagamentos de cheques que foram passados no ano passado.
O atual prefeito, Marcelo Rodrigues (PMDB), pediu calma aos moradores de Alhandra. “Preciso que a população se acalme, porque vamos tentar atender as necessidades das pessoas no máximo de 6 meses”.
O antigo prefeito, Renato Mendes (DEM), explicou que “eu usei o dinheiro em caixa para pagar os funcionários. O novo prefeito tem que trabalhar com a receita dele, já que a receita até o dia 31 de dezembro era minha e eu tinha que cumprir meus compromissos. As obras e convênios em andamento ficaram em caixa e algumas eu tenho como provas. Para o Instituto de Previdência foi deixado R$ 3 milhões aplicados. Agora eles não sabem como iniciar essa gestão, e ficam preocupados em denegrir minha imagem”.
Penalidades
Os prefeitos que tenham abandonado a prefeitura não vão sair ilesos, caso seja comprovado alguma irregularidade. O professor de administração pública, Samuel Norat, ensinou que “eles podem ser imputados em crime de responsabilidade, em improbidade administrativa. Qualquer um pode ser penalizado, mediante a denuncia e a comprovação. A comprovação pode ser feita até 5 anos depois que o prefeito fizer a sua prestação de contas, que será avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado”.
Mário Luiz (Carioca) com G1
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