Segundo o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, um dos coordenadores do evento, o objetivo do encontro é interagir com os novos gestores municipais, bem como apresentar os mecanismos e instrumentos de relacionamento institucional que possibilitem a integração entre o Governo do Estado e as prefeituras de todas as regiões da Paraíba.
“A intenção é alinhar com os municípios as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado, como forma de potencializar o trabalho que vem sendo realizado, buscando atender as necessidades de cada região”, afirmou o secretário.
Ele disse ainda que, durante a reunião, será apresentado aos prefeitos o andamento das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado nos últimos dois anos. “As apresentações serão realizadas na linha de ‘resultados e perspectivas’, mostrando o que tem sido feito e o que será realizado nos próximos dois anos de gestão”, declarou Nogueira.
A programação inclui a apresentação de palestras e painéis alusivos à realidade socioeconômica, bem como às políticas públicas prioritárias no Estado da Paraíba. Também serão compartilhadas experiências dos programas setoriais: Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, Orçamento Democrático, Empreender, Cooperar, Funcep e Sistema Unificado de Defesa Agropecuária.
O painel de abertura do encontro será intitulado “Uma visão socioeconômica do Estado da Paraíba – Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios”. Haverá ainda a apresentação de referenciais para captação de recursos, por meio da qual os prefeitos receberão orientações sobre a utilização dos Manuais de Captação de Recursos Federais e de Informações Sobre Políticas Estaduais.
No encerramento do evento, o governador Ricardo Coutinho fará a entrega de ônibus escolares às prefeituras municipais.
PROGRAMAÇÃO
ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS – PARAÍBA CRESCE UNIDA
DATA: 18 de fevereiro.
HORÁRIO: 8h às 18h
LOCAL: Auditório do Hotel Tambaú – João Pessoa-PB.
PÚBLICO-ALVO: Governador, prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Estado, dirigentes de órgãos e parlamentares.
8h às 9h – CREDENCIAMENTO
9h às 9h15 – CUMPRIMENTOS DO PRESIDENTE DA FAMUP – Buba Germano.
9h15 às 10h – ABERTURA DO ENCONTRO – Governador Ricardo Vieira Coutinho.
10h às 10h45 – UMA VISÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DA PARAÍBA– Unidade e Diversidade Territorial na Perspectiva dos Municípios
Palestrante – Sérgio C. Buarque
PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte I
11h às 12h30 – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas – Recursos Hídricos, Abastecimento e Saneamento, Habitação de Interesse Social, Estradas e Desenvolvimento Econômico
12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
PAINEL I – POLÍTICAS PÚBLICAS – Parte II
14h às 15h – POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS NO ESTADO DA PARAÍBA – Resultados e Perspectivas - Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.
PAINEL II – PROGRAMAS SETORIAIS
15h às 17h – PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO, EMPREENDER, COOPERAR, FUNCEP e SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA – Resultados e Perspectivas.
PAINEL III – GESTÃO MUNICIPAL
17h às 17h20 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Painelista – Buba Germano – Presidente da FAMUP
PAINEL IV – REFERENCIAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
17h20 às 17h40 – MANUAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E MANUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS ESTADUAIS – O que os municípios precisam saber e fazer
Painelista – José Luis Hernandes
17h40 – ENCERRAMENTO - Governador Ricardo Coutinho.
SOLENIDADE DE ENTREGA DOS ÔNIBUS ESCOLARES AOS PREFEITOS.
Mário Luiz (Carioca) com Secom-PB
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