Mais de 110 mil agricultores estão inadimplentes e os nomes foram incluídos no Sistema de Proteção de Crédito
Carcaças expostas durante protestoDurante o protesto, os manifestantes espalharam uma caçamba de carcaças e ossos de animais que morreram em virtude da escassez da água. Segundo Jair Pereira, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, o BNB “vem praticando diversas irregularidades com o pequeno agricultor e com o pequeno criador de animais no tocante a cobrança de juros”.
“Um agricultor que é deficiente físico e tem 71 anos fez um empréstimo de R$ 21.436,31, em 2007. Ele pagou ao BNB R$ 3.405,00, para renegociar sua divida de acordo com a lei 11.322. O BNB recebeu o dinheiro, não fez a renegociação e não devolveu o dinheiro ao agricultor. O banco cobra dele ilegalmente R$ 138.287,99”, disse o presidente.
O representante da associação adiantou que vai acionar o Governo Federal para um possível perdão da dívida. “Há um tratamento diferenciado no banco. Muitos pecuaristas que deviam cerca de R$ 200 mil tiveram a dívida perdoada enquanto os pequenos agricultores são cobrados diariamente para quitar o débito. É impossível a pessoas que perdeu tudo com a seca ter com pagar a dívida”, disse Jair Pereira, defendendo uma auditoria rigorosa no Banco do Nordeste.
A associação agendou um novo protesto para o dia 19 de abril, na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano.
Durante reunião com os governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff, garantiu que as dívidas adquiridas pelos agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10 anos para pagamento, a partir de 2016 no caso dos agricultores familiares. A decisão da presidente surpreendeu os governadores que pediam o perdão da dívida.
“Não é possível que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo”, explicou, o governador do Estado, Ricardo Coutinho.
De acordo com a assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, a agência vem realizando Renegociação de Dívidas Rurais através da Lei 12.716 de 21/09/2012, que institui linha de crédito rural, com recursos do FNE, destinada exclusivamente à liquidação de operações rurais de custeio e investimento contratadas até 30/12/2006, em situação de inadimplência em 30/06/2012, no valor original (somatório) de até R$ 100 mil por mutuário. No estado da Paraíba, até 28/03/2013, foram regularizados R$ 1,9 milhão em dívidas de agricultores familiares e produtores rurais.
Mário Luiz (Carioca) com Correio
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