Operação Correlatos é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União investiga fraudes a partir de contratação de empresas com dispensa de licitação

Uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) cumpre, na manhã desta terça-feira (8), mandados de busca e apreensão em cidades de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. O objetivo da operação, chamada de Correlatos, é apurar um esquema criminoso milionário ocorrido na Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas nos anos de 2015 e 2016.
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Maceió (Alagoas), Arapiraca (Alagoas), Recife (Pernambuco), Paulista (Pernambuco), Aracaju (Sergipe) e Brasília (Distrito Federal). Em Pernambuco, mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma empresa do ramo de medicamentos no bairro da Imbiribeira, no Recife.
Há ainda 27 mandados de condução coercitiva expedidos em desfavor de funcionários públicos da Sesau e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. Ao todo, 100 policiais federais e 10 auditores da CGU participam da operação.
De acordo com o chefe de Comunicação da Superintendência PF em Pernambuco, Giovani Santoro, no Estado, a corporação deu apoio operacional a Operação Correlatos. “A gente cumpriu quatro mandados de condução coercitiva, que é aquele mandado que as pessoas são obrigadas a comparecer à Polícia Federal para prestar esclarecimentos, como também nós cumprimos um mandado de busca e apreensão numa empresa que comercializa produtos hospitalares. Demos essa operação por concluída. Todo esse material arrecadado e o depoimento das pessoas, depois que houver a conclusão, será enviado para Alagoas para a coordenação da operação”, disse.
Santoro explicou que os alvos da operação em Pernambuco são principalmente empresários e sócios do ramo de medicamentos hospitalares.
Ao longo das investigações, a PF descobriu um esquema milionário de fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde, a partir de contratação de empresas com dispensa de licitação, fundadas no valor ou em situações emergenciais. O esquema consiste em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, fazendo com que cada contratação tivesse o valor menor ou igual a R$ 8 mil para burlar o regime licitatório.
A partir daí, eram escolhidas empresas a serem contratadas e montados os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos.
As investigações apontam ainda que os gestores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar Kit’s sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não conseguiram licitar e adquirir de forma legal o básico para uma unidade de saúde. No Hemocentro de Alagoas (Hemoal) foi necessário comprar emergencialmente bolsas para armazenar sangue.
Os levantamentos indicam que a Sesau, entre 2010 e 2016, contratou, apenas mediante dispensas de licitação, a importância

Da Redação com Folhapress