quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Governo do Estado abre 7ª Conferência Estadual de Saúde


Abordar os desafios enfrentados hoje pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir boas condições de acesso, acolhimento humanizado e qualidade da atenção integral à saúde. Este é o objetivo da 7ª Conferência Estadual de Saúde, aberta na noite dessa terça-feira (18), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Com o tema “Todos Usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, o evento é preparatório para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em Brasília, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano.
O secretário de Estado da Saúde, Waldson Souza, destacou a importância do evento e disse que o Governo está aberto ao diálogo e disposto a participar de projetos que melhorem a qualidade da prestação do serviço de saúde à população. “Prova disso são os projetos positivos que o Estado tem desenvolvido nesses quase dez meses de gestão, como o investimento de R$ 15 milhões para a realização de cirurgias eletivas, a inauguração de hospitais, o Centro de Oncologia em Patos, as Unidades de Pronto Atendimentos, a aquisição de equipamentos e medicamentos e a descentralização dos serviços obstétricos de alta complexidade, tendo como exemplo a abertura de uma maternidade em Patos”, ressaltou.
Segundo o diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior, que reprensentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as conferências são um marco na capacidade de mobilização, tanto dos gestores quanto dos prestadores e usuários do SUS. “Durante o evento, discutiremos os desafios e a capacidade de financiamento e gestão, que devem andar conjuntamente na perspectiva de ampliar o acesso e combater o desperdício dos recursos públicos”, afirmou.
Para Eduardo Cunha, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), a conferência será um marco no caminho para a melhoria do SUS. “A expectativa é que o evento nos dê propostas reais de aperfeiçoamento, para que as políticas sejam implantadas e a população tenha um atendimento digno”, disse.
De acordo com ele, cerca de 190 milhões de brasileiros utilizam o SUS. Ele destacou ainda que o orçamento do Ministério da Saúde, disponível para todo o país, é insuficiente. “Hoje, para todo o Brasil, o Ministério dispõe de R$ 77 bilhões, sendo que o ideal, conforme a Constituição Federal de 1988, seria R$ 156 bilhões”, afirmou.

Palestras – Logo após a abertura oficial, houve a palestra “Conferência Oficial: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”, ministrada por Adalberto Fulgêncio. Ele salientou que o cenário atual do país revela a elevação da expectativa de vida do brasileiro, com um índice de envelhecimento crescente, redução da mortalidade infantil e uma taxa de fecundidade menor que o nível de reposição. Disse ainda que o Ministério da Saúde vai trabalhar com indicadores, com cobrança de resultados, com base no que preceitua o SUS, e, desta forma, premiar a boa gestão em saúde.
O evento continua nesta quarta (19) e quinta-feira (20), com palestras, debates, oficinas e grupos de trabalhos que enfocarão as seguintes temáticas: “Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS”; “Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade”; e “Participação da comunidade, controle social e gestão do SUS”.
Livre acesso – Durante discussão e aprovação do regulamento da 7ª Conferência Estadual de Saúde, nesta terça (18), à tarde, pelos delegados representantes dos usuários do SUS, dos trabalhadores e gestores da Saúde, eleitos nas Conferências Municipais, ficou definido que o evento será aberto para a participação da população. No entanto, só participarão como ouvintes, ou seja, não terão direito a voto durante as discussões dos trabalhos em grupo, quando ocorrerá a retirada das 35 propostas que a Paraíba terá direito a mandar para a Conferência Nacional.

Participantes – Para formar a mesa durante a abertura do evento, foram convidados o diretor nacional de Auditoria do SUS, Adalberto Fulgêncio, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, representando o governador do Estado, Ricardo Coutinho; a coordenadora de plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Joaquina Amorim; o presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eduardo Cunha; a coordenadora do Comitê Executivo da 7ª Conferência, Márcia Rique; o promotor da Saúde, João Geraldo; a representante do CNS, Verônica Lourenço; a representante dos trabalhadores do Estado, Joana Batista; e o presidente da Associação da Federação de Municípios da Paraíba (Famup), e prefeito de Picuí, Buba Germano.
Também participaram do evento representantes dos governos estadual e municipal nos 223 municípios da Paraíba, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e usuários do SUS, além de entidades de classe, organizações patronais, conselhos de profissionais de saúde, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a população em geral.

Da Redação com Secom -PB

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