segunda-feira, 4 de julho de 2011

Prefeito de João Pessoa desde janeiro não revela número de prestadores de serviços ao TCE

E agora, TCE? Luciano Agra está omitindo número de funcionários desde janeiro
O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) desde janeiro vem omitindo os nomes e o número de prestadores de serviços contratados pela administração municipal de João Pessoa durante o ano de 2011. Agora o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e do Trabalho e até a Justiça Eleitoral terão a obrigação de investigar o elevado número de prestadores de serviços contratados sem critério ou concurso público pela prefeitura municipal de João Pessoa.

O ClickPB fez um levantamento minucioso no sistema Sagres do tribunal de Contas de estado da Paraíba e constatou que desde janeiro a prefeitura de João Pessoa não envia os dados. Segundo o TCE, divergência de dados informados levam o Tribunal de Contas do Estado a determinar o bloqueio das contas bancárias das prefeituras.


Em dezembro de 2009, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , conselheiro Nominando Diniz, fez uma advertência para prefeitos e presidentes da câmara. De acordo com Nominando Diniz, a partir de 04 de janeiro de 2010, as Prefeituras e Câmaras de Vereadores que descumprissem a orientação para a publicação dos nomes dos servidores de prefeituras e câmaras municipais de todo estado, teriam suas contas bancárias bloqueadas. “E só vão ser liberadas após correção e assim mesmo quando o TCE proceder uma análise minuciosa”, disse Nominando.

O Conselheiro do TCE lembrou na época que paciência também tem limites e que por duas vezes prorrogou o prazo de entrega, mas que agora não vai ser mais possível. “A extensão do prazo para correção de informações relativas à remuneração dos quadros funcionais de Prefeituras e Câmaras já foram concedidas” agora chegou terminou. Nominando Diniz disse na época que a partir do exercício de 2010, não mais seria admitida qualquer modificação extemporânea nos balancetes que nos sejam encaminhados por meio eletrônico.
Agra
DaRedação com
ClickPB

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