MPF quer seguir com remoção dos bares da Praia do Jacaré, na Paraíba

Segundo o órgão, Prefeitura e proprietários discordaram de pontos do TAC.
Estabelecimentos ocupam irregularmente a área da União.

Bares da Praia do Jacaré estão localizados em
área da União (Foto: Krystine Carneiro/G1)

O Ministério Público Federal informou, nesta sexta-feira (5), que vai dar continuidade à recomendação de providências por parte da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) para remover os estabelecimentos comerciais da Praia do Jacaré, em Cabedelo, que ocupam irregularmente a área da União.

Uma reunião aconteceu nesta manhã para que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse assinado por todas as partes envolvidas. A previsão era de que, com o TAC, os bares permanecessem no local até fevereiro de 2015 enquanto a Prefeitura executasse o projeto do Parque Turístico do Jacaré. Porém, segundo o MPF, houve discordância entre as partes.

A Prefeitura de Cabedelo e os estabelecimentos não concordaram com todos os termos propostos no acordo. Os pontos em que houve discordância não foram informados. Na ocasião, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza explicou que, apesar das partes demonstrarem interesse em resolver a questão, não houve acordo.

O TAC previa obrigações para a Prefeitura de Cabedelo, a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e para os estabelecimentos irregulares.

O prazo de retirada dos bares que estão em situação irregular em áreas do Patrimônio da União se encerrou no dia 28 de agosto.

O projeto do Parque Turístico do Jacaré foi apresentado pela Prefeitura de Cabedelo e aprovado pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU). A proposta é a relocação dos quatro bares instalados às margens do rio para a área próxima, onde está localizado o anfiteatro, a praça e os banheiros públicos.

O reordenamento garante a relocação dos bares para uma área pertencente à Prefeitura de Cabedelo, segundo a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba Daniela Almeida Bandeira, sem prejudicar o aspecto turístico do local. “Imagina que toda a potencialidade da atividade turística será preservada porque o projeto contempla esses bares em uma outra área também com vista para o pôr do sol”, disse.

Mário Luiz Carioca  Com G1