Acusado de abuso de poder político e econômico, petista pode ficar inelegível até 2022
De acordo com
a procuradoria, além do postulante ao Palácio Guanabara, também
responderão à ação o candidato a vice-governador Roberto Rocco (PV), os
candidatos a deputado federal Jorge Bittar (PT), Edson Santos (PT) e
André Taffarel (PT), e os candidatos a deputado estadual Gilberto
Palmares (PT) e Carlinhos Presidente (SDD). As informações da PRE também
dizem que Lindberg e os outros réus visitavam municípios com o pretexto
de saber quais as necessidades da população e colocá-las num plano de
governo. Os eventos ocorreram em espaços públicos (em Câmaras
Municipais, por exemplo) em período em que era proibido fazer campanha eleitoral.
Candidato Lindberg pode ficar inelegível até 2022
Foto: Arquivo Agência O Dia
A ação cita, ainda, uma série de postagens na página da Caravana da Cidadania no Facebook,
e contém vídeos e trechos de discursos dos candidatos que mostram o
caráter eleitoreiro do movimento, onde eram feitas promessas para o
público, caso Lindberg fosse eleito.
“As promessas feitas especificamente aos
eleitores mais carentes visam cooptar votos, ainda que indiretos,
daqueles que anseiam por melhores condições de vida”,
avaliou o procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenger. Para o
procurador regional eleitoral, eventos como a Caravana da Cidadania têm
alto custo e caracterizam abuso de poder econômico por potencialmente
desequilibrarem a disputa eleitoral.“A atividade nitidamente eleitoreira, travestida de caráter social, se presta a subtrair da Justiça Eleitoral a análise dos verdadeiros custos que uma campanha eleitoral tem. Os custos financeiros dessas intermináveis viagens e reuniões jamais integram as prestações de contas dos candidatos. Não se podendo negar, no entanto, tratar-se de atividade altamente lucrativa do ponto de vista eleitoreiro”, concluiu o procurador.
Sobre a acusação de abuso de poder político, no entendimento da PRE, a realização dos eventos em órgãos estatais, como as Câmaras Municipais de Mesquita e Duque de Caxias, não seria cedido caso não fossem os cargos ocupados pelos candidatos. “O abuso do poder político se configurou, portanto, com o uso indevido da função pública com a finalidade de obter votos para determinado candidato, prejudicando a normalidade e legitimidade das eleições”, explicíta a ação, que está sendo analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro.
Procurada, a assessoria jurídica do candidato informou que Lindberg está convicto de que a ação promovida pela PRE "alegando suposto uso de poder econômico e político" não possui fundamento jurídico.
A assessoria informa, ainda, que esta versão da Caravana da Cidadania é uma reedição do evento, antes realizado pelo presidente Lula em 1993 e 1996. O objetivo, segundo a nota, "é diagnosticar potencialidades e desafios regionais, construindo a pauta local a partir de narrativas da população, com foco nos desafios de inclusão social e cidadania".
Lindberg, ainda na nota, diz "respeitar a atuação do Ministério Público Eleitoral, mas espera que a Procuradoria Eleitoral dê o mesmo tratamento e atue com vigor ante as gravíssimas denúncias já constatadas pela Justiça Eleitoral, de abuso de poder, uso da máquina pública e compra de votos praticadas pelos candidatos Anthony Garotinho e Luiz Fernando Pezão, todas comunicadas formalmente ao Ministério Público Eleitoral".
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