Fábrica de cimento instala mais uma unidade na Paraíba

Representantes da empresa cimenteira Cimpor estiveram na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), nesta sexta-feira (30), para entregar o projeto de viabilização econômico-financeira da abertura de mais uma fábrica no Estado. O empreendimento vai se situar no município do Conde (a 1,7 km da BR 101) e recebe investimento inicial de R$ 450 milhões.
Com início de construção previsto para 2012, após a expedição de licenças ambientais dos órgãos competentes, a fábrica terá extensão de 30 hectares e beneficiará, durante a construção, cerca de 1,5 mil trabalhadores da construção civil. A inauguração está prevista para janeiro de 2014, com geração de 150 empregos diretos.
A cimenteira vai instalar um canteiro de obras piloto em parceria com o Senai, que vai oferecer curso de capacitação para a mão-de-obra. Segundo o diretor Administrativo e Financeiro da fábrica, João Marcos Contreiras, a empresa tem sinergia com o Estado, desde a primeira unidade, criada em 1997. “Temos uma sinergia muito boa com o Estado, por isso acreditamos que a fábrica vai ser mais uma unidade de sucesso”, disse.
Para a presidente da Cinep, Margarete Bezerra Cavalcanti, um investimento deste porte é muito importante para o Estado, que se preocupa, inicialmente, com a geração de emprego e renda. Além disso, a empresa mostrou bastante seriedade e organização no processo apresentando, pois o projeto da fábrica está aliado às diretrizes de desenvolvimento e proteção ambiental do governo estadual.
Segundo ela, o projeto contempla obras e atividades de desenvolvimento para a região. “A Cimpor é uma das principais apoiadoras do 1º Fórum de Fomento da Cadeia Produtiva do Polo Cimenteiro da Paraíba”, destacou ela, referindo-se a um evento coordenado pela Cinep que acontece no dia 17 de novembro e que envolve empresas da produção de cimento, fornecedores e serviços do setor como manutenção, gás, energia, água e setores públicos.
Boa impressão – O diretor de Desenvolvimento Econômico da Cinep, Juliano Gorski, ressaltou a importância dos projetos ambientais da Cimpor na área de energia renovável. Para ele, a instalação de mais uma fábrica de cimento na Paraíba evidencia o Estado e lhe dá o perfil de polo cimenteiro. “A unidade Caxitu, na zona rural do Conde, possui projetos inovadores na área socioambiental. Uma vez instalada, a nova fábrica estará preparada para a utilização dos resíduos sólidos urbanos como energia. Este é um destaque institucional que movimenta cooperativas, prefeituras, Governo do Estado e toda a população local”, explicou.

Na ocasião, o prefeito em exercício do Conde, Quintino Régis, ressaltou a importância de mais uma fábrica cimenteira na região. “Com a Cimpor, o Conde vai contar com quatro fábricas de cimento e temos certeza que vai trazer mais desenvolvimento a nossa cidade. Em princípio, tínhamos receio, por ser uma fábrica de cimento, mas a empresa tem grande conhecimento tecnológico de produção e segurança. Temos certeza de que trará muitos benefícios”, disse.

Da Redação com Informações

Após adaptação novas moradoras da Bica podem ser visitadas

Estão se adaptando bem ao novo habitat as duas novas moradoras do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, que chegaram ao local no último dia 6. As duas fêmeas de primatas brasileiros das espécies Macaco-da-noite (Aotussp) e Mico-de-cheiro (Saimirisciureus) passaram 15 dias em local separado do restante dos primatas para que pudessem passar por uma fase de adaptação. Agora, visitantes do Parque também podem visitá-las.
Os animais foram trazidos de Fortaleza (CE) graças a uma parceria que a equipe técnica da Bica mantém com outras instituições similares em várias cidades do País. De acordo com o biólogo e chefe da Divisão de Zoológico, Thomaz Pires, já existia um macho de cada espécie e com a chegada das fêmeas eles agora estão formando novos casais.
De acordo com Thomaz, formar pares de animais em zoológico é uma preocupação que visa o bem estar deles, já que na natureza possuem o hábito de viver em grupos. Os animais são constantemente acompanhados pelos tratadores e pelos veterinários para checar se a adaptação está sendo dentro do esperado. A expectativa é que os casais possam reproduzir já a partir do próximo ano. “Isso vai depender muito do modo como eles vão se adaptar ao outro e ao ambiente”, disse o biólogo.
Em julho e agosto passados foi realizado o manejo preventivo, por amostragem, dos animais do zoo, com exceção dos grandes felinos. Foi coletado material biológico que ajuda na detecção de algumas doenças comuns aos animais e que também servirá para montagem de um banco de amostra biológica. Além da coleta, foi feita a vermifugação de todas as aves.

A Bica conta atualmente com mais de 500 animais de 80 espécies. O local ocupa um espaço de 26,8 hectares e está localizado em uma área de resquício de Mata Atlântica. De acordo com o último levantamento botânico, realizado em 2005, o Parque possui cerca de 134 espécies vegetais, predominantemente arbóreas.
Nascimento – No último dia 20 nasceu na Bica um filhote da espécie Paroaria dominicana (Galo-de-campina), dentro do Recinto das Aves. O ninho já estava sendo monitorado pelos técnicos e tratadores. Apesar de ser uma espécie muito perseguida pelos passarinheiros, essa ave é bem adaptada não só no Nordeste, mas em outras regiões do Brasil onde foi introduzida.

Da Redação com Secom-JP

Réu confesso: Agra devolve recursos do FUNDEB temendo punição da Justiça contra Ricardo

 

Após o TCU (Tribunal de Contas da União) colocar a prefeitura de João Pessoa em Tomada de Contas especial por "desfalque ou desvio" dos recursos do FUNDEB na construção da Estação Ciência Cultura de Artes, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), resolveu assumir a culpa e devolveu ao erário um montante superior a R$ 4 milhões, conforme atesta a movimentação do processo  016.995/2011-2.

Vale lembrar que o "desvio" dos recursos ocorreu ainda no mandato de prefeito do hoje governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e uma condenação do TCU pode resultar em inelegibilidade tanto para Agra quanto para Ricardo.
Conforme dados da auditoria do Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE/PB), o então prefeito de João Pessoa na época da construção da obra de Oscar Niemeyer, hoje governador eleito, Ricardo Vieira Coutinho, também do PSB, teria utilizado indevidamente R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) dos recursos do FUNDEB na construção da Estação Ciência, Cultura e Artes. O TCE acabou determinando, em um primeiro julgamento, a devolução do valor gasto, mas em seguida entendeu que o socialista não precisaria restituir os cofres.
O imbróglio teve início em 2009, quando o então presidente do PTN de João Pessoa, Nicola Lomonaco, encaminhou denúncia ao TCU acusando o prefeito da capital de supostamente ter aplicado verbas exclusivas do ensino fundamental na construção da Estação.

Os recursos do Fundeb, regulamentados pela Medida Provisória nº 339, destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) e foi Instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.



Da Redação com Click PB

Fotos de universitárias em poses sensuais vão parar em sites pornográficos

Londres (Inglaterra) - Um calendário com fotos de estudantes da Universidade de Portsmouth, na Inglaterra, em poses sensuais foi parar em sites pornôs. As imagens também foram publicadas em fóruns, onde foram exibidas e comentadas por milhares de usuários.

As fotos que fazem parte do calendário foram editadas para preservar as modelos, mas as imagens que apareceram nos sites faziam parte do material bruto. O calendário já levantou 10.000 libras (quase R$ 30 mil) para várias instituições de caridade, desde 2006, quando foi lançado, segundo reportagem do Daily Mail.

Fotos sem edição foram parar em sites pornográficos | Fotos: Reprodução Internet

Becky Gardner, 20, contou ao Daily que conversou com 20 mulheres, que disseram ter sido prejudicadas ao ver suas fotos online. "Os comentários sobre as fotos variavam de brincadeiras com a aparência das modelos até observações pessoais sobre seus corpos", disse Becky. "Quando as meninas dizem que  estão fazendo algo para a caridade, não é esse o tipo de coisa que você espera que aconteça. Isto poderia ser muito prejudicial para as suas futuras carreiras - e se seus futuros empregadores tiverem visto as fotos?

                                                                              Foto: Reprodução Internet

A estudante Rachael Lloyd, 21 anos, uma das modelos do calendário, se disse chocada ao ver sua foto nos sites. "Eu só fiz isso por caridade. Ninguém me contou sobre os riscos. Agora estou com medo do que meus futuros empregadores vão pensar. "

O calendário apresenta as mulheres jovens em poses sensuais, assim como muitos dos estudantes do sexo masculino da Universidade. Mais de 150 mulheres e 250 homens se ofereceram para posar no ano passado. Fabricantes do calendário acreditam que um estudante universitário pode ser responsável pela postagem do imagens on-line.

Da Redação com O Dia

Thanner Asfora é absolvido da acusação de tentativa de homicídio

                  Durante o julgamento, Thanner permaneceu sob custódia de policiais federais.

Por quatro votos a dois, Thanner Yasberck Asfora, de 32 anos foi absolvido da acusação de tentativas de homicídios. O filho do ex-vice-governador da Paraíba, Raimundo Asfora, foi submetido a juri popular durante seis horas, na quinta-feira, dia 29, no 1º Tribunal do Juri, em João Pessoa.
Ele foi acusado de tentar matar a tiros Luiz Fabiano Mendonça Oliveira e José Maria Fabiano de Farias, fatos ocorridos na noite de 1º de agosto de 2004, em João Pessoa. “Thanner e Luiz Fabiano eram amigos e costumavam consumir e traficar drogas, até que a vítima ficou devendo R$1.600 a Thanner que o jurou de morte e o tentou assassinar”, contou o promotor Edjacir Luna.
Apesar de ter revelado ao policial militar que o socorreu, bem como aos pais, que Thanner Asfora era o responsável pela tentativa de homicídio que sofreu, Luiz Fabiano negou o fato em juízo. “Fica muito difícil conseguir a condenação quando a vítima não colabora. Na verdade Luiz Fabiano negou as declarações dos próprios pais e afirmou que Thanner é inocente porque tem muito medo do mal que o acusado pode lhe causar”, revelou o promotor.
Questionado se iria recorrer da decisão, o promotor Edjacir Luna disse que não, uma vez que as provas se tornam frágeis quando confrontadas com o depoimento da vítima. “O fato é que Thanner é um homem muito perigoso e mesmo preso em outro estado ele continuar a aterrorizar”, disse.
Assim, Thanner Asfora retornou ao Presídio Federal de Porto Velho (RO) onde cumpre 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tráfico de entorpecentes. Ele foi detido durante a Operação Jaguar da Polícia Federal, realizada em junho de 2005, e condenado em 2007.

Da Redação com O Norte

Polícia Ambiental captura 2 cobras em 30 minutos em João Pessoa

Primeira cobra foi uma Salamanta encontrada em uma oficina.

A outra era uma jiboia que foi flagrada em uma praça.

Por volta das 10h da manhã desta sexta-feira (30), a Polícia Ambiental capturou uma cobra Salamanta em uma oficina mecânica localizada na BR-101, em João Pessoa. Segundo o cabo Chaves, o réptil media cerca de 2m e, como estava em um local de difícil acesso, houve dificuldade na captura (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

 

Meia hora depois, a população do loteamento Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, flagrou uma jiboia em uma praça da região. A cobra media aproximadamente 4m, conforme informou o cabo Chaves, responsável pela equipe da Polícia Ambiental (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

Da Redação com G1

Reynaldo Gianecchini sai em campanha contra o câncer

O ator Reynaldo Gianecchini em campanha do Gacc (GACC – Grupo de Assistência à Criança com Câncer) (620) (Fábio Machado/Divulgação)

Em meio ao tratamento contra o linfoma não-Hodking com que foi diagnosticado no início de agosto, em São Paulo, o ator Reynaldo Gianecchini voltou a contribuir para o Gacc (Grupo de Assistência à Criança com Câncer), associação de São José dos Campos (SP) de que foi garoto-propaganda em 2003. A campanha tem por objetivo arrecadar recursos para a instituição.
Nas fotos, o ator aparece abraçado a crianças atendidas pela entidade. Foi por meio de uma das crianças que ele abraçou em 2003 que surgiu o convite para a nova campanha. O menino, de nome não revelado e hoje fora de tratamento, escreveu uma carta ao ator quando soube de seu diagnóstico. Gianecchini entrou em contato com o Gacc ao receber a mensagem, e então acertou a participação na ação do 0500, que permitirá a doação de recursos pelo telefone, nos moldes do Criança Esperança, da TV Globo.
As fotos foram feitas nesta quarta, dia 28, no hospital do Gacc em São José dos Campos.

Fabio Machado/Divulgação

  Da Redação com G1

Coronel Erir Ribeiro Costa Filho é o novo comandante-geral da PM no Rio de Janeiro

Coronel Mário Sérgio Duarte pediu exoneração do cargo na quarta à noite.
Secretário de Segurança esteve reunido com equipe desde as 7h desta 5ª f.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio informou, na tarde desta quinta-feira (29), que o novo comandante-geral da Polícia Militar é o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, que estava à frente do Centro de Comando e Controle da Secretaria.

"Os PMs já me conhecem. Faremos o melhor para estimular a corporação", disse ele.

O coronel falou que "é bom assumir em crise pois o crescimento vem da crise".
Em relação à formação dos policiais, ele afirma que "ser digno vem de berço. Não se aprende na academia". E explicou que existe na Secretaria de Segurança um plano para melhorar o currículo da formação dos policiais. Mas sobre o comportamento dos agentes, ele disse que quer uma corregedoria pró-ativa.
"Para se comandar uma unidade, claro que vamos ter que saber tudo dos futuros comandantes e a corregedoria vai ter que ser pró-ativa e a pró-atividade vai ter que vir de cima para baixo. Nós vamos tentar melhorar a instituição com os líderes. Os líderes têm que dar o exemplo", afirmou
Ele informou também que está procurando um novo corregedor que tenha o perfil de se antecipar aos fatos que vão surgir.
"Quem for pego, será responsabilizado", afirmou, se referindo a policiais com comportamentos irregulares que possam configurar crimes.
Costa Filho anunciou que pediu ajuda ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público para garantir que maus policiais não voltem à corporação. "Quando o mau policial volta, não é por culpa da corporação", disse.
Também foi nomeado o novo Chefe de Estado Maior Operacional, que será o coronel Alberto Pinheiro Neto. Ele tem 47 anos, sendo 26 de serviços prestados à PM. Foi comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de 2007 até 2009. A partir de 2009, ele passou a responder pela chefia da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e, desde fevereiro deste ano, acumula também o comando de Operações Especiais da corporação. O coronel teve participação fundamental na estratégia operacional da ocupação do Morro do Alemão em 2010), informou a Secretaria de Segurança.
Em entrevista à Revista Época, na noite de quarta-feira (28), Mário Sérgio Duarte afirmou: "Eu tinha de pedir para sair. O fracasso é meu".
Perfil do novo comandante
A Secretaria de Segurança informou que Erir Ribeiro Costa Filho, de 54 anos, tem 31 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Ele é natural do Rio de Janeiro, casado e tem dois filhos.

O coronel Costa foi comandante do 14º BPM (Bangu), 4º BPM (São Cristovão) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv); comandante interino do Batalhão de Choque, Diretor Geral de Apoio Logístico do Quartel General e Comandante do Segundo Comando de Policiamento de Área (2º CPA). Atualmente, o comandante está integrando a equipe da Secretaria de Estado de Segurança, coordenando o Serviço de Atendimento de Emergência 190.
Beltrame admite que momento é de crise
O secretário de segurança, José Mariano Beltrame, admitiu na tarde desta quinta-feira (29) que o momento na área de segurança é de crise: “Não durmo desde domingo”, disse ele, sobre os episódios que envolveram a prisão do ex-comandante do 7º BPM, suspeito de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli e a exoneração do coronel Mário Sérgio Duarte do comando da PM.
Segundo Beltrame, a polícia do Rio vem investigando e prendendo de policiais a comandantes.
“Seria melhor que isso não tivesse acontecido, mas aconteceu e este trabalho vai continuar para mantermos nossa legitimidade junto à população”.
O secretário disse ainda, em relação à exoneração de Mário Sérgio que defende a autonomia das instituições: “Dou autonomia às chefias, mas em contrapartida elas têm que prestar contas e assumir as responsabilidades".
Ele esteve reunido a portas fechadas desde as 7h desta quinta-feira (29) com a cúpula da Secretaria no Centro da cidade, para decidir quem assumiria o cargo.

Da Redação com G1

Rock in Rio volta nesta quinta com programação dedicada à black music

Clássico da música americana, Stevie Wonder fecha shows desta noite.

Festival terá ainda Jamiroquai, Ke$ha, Janelle Monáe e homenagem.

O músico Stevie Wonder desembarcou no Aeroporto Internacional Galeão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (28). Ele se apresenta no Rock in Rio nesta quinta (29) (Foto: Marcio Honorato/Agência Estado)

Depois de dedicar o primeiro fim de semana do festival a artistas que ficavam entre o pop e o metal, o Rock in Rio retorna nesta quinta-feira (29) com atrações que se identificam mais com a black music americana. A principal evidência disso é o artista escolhido para fechar esta noite no Palco Mundo: Stevie Wonder, um dos nomes mais importantes da música dos Estados Unidos. Além dele, o palco principal terá shows de Jamiroquai, Ke$ha, Janelle Monáe e o Concerto Sinfônico Legião Urbana.
0h50 - Stevie Wonder
O destaque da progamação do Palco Mundo neste dia extra será o cantor e compositor Stevie Wonder, que comemora 50 anos de carreira.
Clássico da música americana, Wonder é cego, começou a tocar aos 11 anos de idade e já foi agraciado com 24 prêmios Grammy. Com apenas 12 anos, ele já era conhecido como Little Stevie Wonder e já viajava com músicos profissionais graças a sua habilidade de cantar e tocar gaita, órgão e bateria.
Wonder é conhecido por alguns de seus principais hits, como as canções "I just called to say I love you" e "Superstition". Essas canções fazem parte do repertório que Wonder vem apresentando nos últimos meses.
23h10 - Jamiroquai
A banda inglesa Jamiroquai volta ao Brasil pela quinta vez e menos de um ano depois da sua última apresentação, no Festival Natura Nós, na Chácara do Jockey, em São Paulo, em outubro de 2010. Na ocasião, o grupo já havia prometido voltar ao Brasil rapidamente.
A apresentação do grupo liderado pelo vocalista Jay Kay conta com hits mais antigos, como “Virtual insanity”, “When you gonna learn”, “Alright”, “Cosmic girl”e “Canned heat”, mas também com canções mais novas.
21h40 - Ke$ha
Ke$ha tornou-se popular no final de 2009, com o single "Tik tok", e teve seu álbum de estreia "Animal", lançado em janeiro do ano seguinte. O disco chegou ao topo das paradas em diversos países e inclui outros hits como "Blah blah blah", "Your love is my drug" e "Take it off". Lançado no final de 2010, o EP "Cannibal" tem faixas como "We R who we R" e "Blow".
Além de escrever as próprias músicas, Ke$ha também já compôs letras para outras estrelas pop, como "Till the world ends", de Britney Spears.
20h10- Janelle Monáe
Cantora revelação da soul music, ganhou destaque entre os brasileiros depois de abrir os shows de Amy Winehouse no Brasil, conseguindo mais elogios de que a cantora inglesa. A revista "Vogue" já definiu Monae como "um tipo diferente de diva".
Admirador e principal incentivador, o rapper e empresário Sean "Diddy" Combs também enumerou bons predicados para falar sobre ela. "Ela é uma verdadeira visionária, foi umas das principais artistas com a qual já assinei", disse.
Seu EP "Metropolis: suite (the chase)", de 2008, foi indicado ao Grammy, mas foi com "The ArchAndroid (Suites II and III)" que a jovem artista se tornou uma revelação do novo pop soul dos EUA. Logo quando surgiu para o grande público, no primeiro semestre do ano passado, Janelle passou a colecionar elogios.
19h - Concerto Sinfônico Legião Urbana
A abertura dos shows no principal palco do Rock in Rio terá a única atração brasileira desta quinta-feira, em uma grande homenagem ao Legião Urbana.
Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, baterista e guitarrista que formavam o Legião Urbana ao lado de Renato Russo, vão receber convidados para relembrarem a carreira da banda de Brasilia que se consolidou como um dos principais nomes do rock brasileiro nos anos 1980. O projeto Concerto Sinfônico Legião Urbana vai apresentar releituras de algumas das principais canções do repertório do grupo.
Tardes
O Palco Sunset faz uma exceção à sua programação de encontros inéditos entre artistas e terá o show da cantora inglesa Joss Stone, estrela do pop soul. Depois de fazer uma das apresentações mais marcantes do festival SWU de 2010, Stone volta ao Brasil alegando que este é o seu lugar preferido para cantar. Seu show está previsto para começar às 17h45.
Antes dela, às 15h50, quem se apresenta é o produtor e músico Afrika Bambaataa, um dos fundadores do hip-hop nos anos 80. A apresentação será com a cantora paulistana Paula Lima e com o rapper e cantor de hip hop português Boss AC.
Mais cedo, abrindo a programação do Sunset, irão se apresentar os novos nomes da música paulistana Curumim e Marcelo Jeneci. O show deve começar às 14h30.
Para encerrar a noite, às 21h, o sambista Diogo Nogueira, o guitarrista Davi Moraes, filho de Moraes Moreira, e o coletivo Baile do Simonal, com Max de Castro e Wilson Simoninha, subirão ao palco.
Rock Street
A programação da rua do jazz e do blues no Rock in Rio começa às 14h30 e terá Scott Feiner & Pandeiro Jazz, Mark Lambert & Orquestra Radio Swing, Arnaldo Brandão, Saxophonia e Steven Harper
Eletrônica
Na área eletrônica do festival, cuja programação começa às 22h, irão se apresentar Mary Olivettii, DJ Zegon, Mario Fischetti e Masters at Work.

 

Da Redação com G1

 

Aníbal Marcolino chama secretário de Saúde de "palhaço"

Os deputados de oposição queriam, mas a MP da Saúde não entrou em pauta para votação hoje na Assembleia Legislativa. Houve um impasse sobre a natureza do quorum necessário para a aprovação da matéria. A oposição afirma que para derrubar o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seria preciso quorum qualificado, de 22 votos. Já o bloco de situação acredita que um quorum simples, de 19 votos, bastaria para aprovar a MP. Em meio a muita discussão, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), resolveu consultar a procuradoria jurídica da Casa para dirimir as dúvidas. Enquanto isso, a MP fica fora de pauta. Mesmo assim, discursos inflamados, sobretudo da oposição, foram ouvidos da tribuna da Assembleia: - Vamos nos livrar desse traste chamado Cruz Vermelha. É uma Cruz Vermelha paraguaia. A Paraíba não aguenta mais essa imoralidade e essa ilegalidade - disse Anísio Maia. Já o deputado estadual Aníbal Marcolino (PSL) focou o alvo de sua irritação no Secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, que se recusou a comparecer ao plenário no dia de ontem para participar de uma audiência pública originalmente marcada para o miniplenário João Eudes: - Ele disse que estava sendo montado um picadeiro nesta Casa, mas eu tenho que dizer que o palhaço é ele! Repreendido pelo deputado Edmilson Soares (PSB) sobre o termo, considerado "pesado" demais pelo socialista, Aníbal se manteve impassível: - Não retiro o que disse. Sou responsável pelos meus atos! Da Redação com Parlamento PB

Criminoso pula no mar e consegue fugir da polícia na orla da Paraíba

Fuga foi nesta quinta-feira (29) na praia de Tambaú, em João Pessoa.
Um outro suspeito do crime foi preso em flagrante com os objetos roubados.

Inaê Teles Do G1 PB

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Na fuga de um assalto na orla de João Pessoa, um criminoso foi cercado pela polícia e, para escapar, entrou no mar e conseguiu fugir nadando. O outro suspeito foi capturado e a polícia recuperou boa parte dos objetos roubados. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (29) na praia de Tambaú.

Policiais ficaram esperando que o suspeito saísse da água, mas ele conseguiu fugir nadando (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A delegada Viviane Magalhães, da 10º Delegacia Distrital em Tambaú, explicou que as vítimas estavam conversando na areia da praia quando os dois criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto. Eles fugiram levando relógio, celulares e correntes de ouro.
Os dois rapazes que sofreram o assalto conseguiram acionar a polícia que saiu em busca dos suspeitos. As equipes fizeram rondas pela orla e identificaram os suspeitos. Segundo a delegada, um deles, um jovem de 20 anos, foi capturado e o outro pulou no mar e fugiu nadando.

O suspeito que foi preso está na Central de Polícia em João Pessoa e será encaminhado ainda na manhã desta quinta-feira (29) para o presídio do Roger, na capital.

Da Redação com G1 PB

Ministério Público diz que 159 escolas públicas da Paraíba apresentam irregularidades

Um balanço feito Ministério Público da Paraíba, na ação “MP pela Educação”, constatou que 159 escolas públicas localizadas em 9 municípios do sertão do Estado apresentam diversas irregularidades.
As irregularidades vão desde a falta de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais até a falta de salas de aulas, carteiras e merenda. O MP pretende acionar as secretarias estadual e municipais de Educação, para que hoje a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Os municípios que apresentam irregularidades são: Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis. 
 

Da Redacão com Informações do JP online

Pleno decide que mais nove municípios devem afastar contratados em caráter temporário no prazo de 180 dias

Nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que mais nove prefeituras municipais do Estado da Paraíba devem afastar servidores contratados em caráter temporário, no prazo de 180 dias a contar da comunicação oficial. A Corte entendeu que os dispositivos de leis locais que permitiram as contratações são inconstitucionais, por desconsiderarem a obrigatoriedade de concurso público e não especificarem os casos de excepcional interesse público, conforme previsto na Constituição Federal. No início da semana, sob os mesmos argumentos, a Corte já havia determinado o afastamentos se servidores em 24 municípios.
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram manejadas pelo Ministério Público do Estado contra leis municipais de Puxinanã, Malta, Igaracy, Congo, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Bonito de Santa Fé e Sertãozinho. Na ADI nº  999.2010.000568-8/001 (Igaracy), o desembargador-relator, Fred Coutinho, entendeu que dispositivos questionados pelo MP “são abrangentes e genéricos; não sendo possível, sob qualquer ótica, identificar-se referência ou especificação legal dos 'casos' que demandam a contratação temporária”.
Além disso, o relator verificou que um dos artigos em análise contempla a possibilidade de prorrogação infindável dos contratos firmados nessa condição, ferindo o princípio constitucional da temporariedade.  “A previsão de tempo de contratação irrazoavelmente alongada atende, na verdade, ao nítido propósito de burlar a regra de concurso público, em vez de regulamentar-lhe legítima exceção”. Os mesmos argumentos foram utilizados pelos relatores das demais Ações.

Da Redação com TJ-PB

TRE-PB inicia com o 3ª grupo, o I Fórum das Zonas Eleitorais

                                                         Terceiro grupo do I Fórum

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da sua Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES), deu início na manhã desta quinta-feira (29), com o 3º grupo de servidores, ao I Fórum das Zonas Eleitorais: “Desenvolvendo Competências e Saúde”.

A solenidade da terceira abertura contou com a presença do secretário de Gestão de Pessoas, Allan Oliveira e da coordenadora de Desenvolvimento, Márcia Queiroga.

Allan Oliveira, deu boas-vindas a todos desejando um bom encontro: “Essa é mais uma oportunidade para trocarmos experiências, tenhamos todos bom proveito”.

Márcia Queiroga, falou aos participantes, servidores de Cartórios Eleitorais: “É uma satisfação tê-los aqui. Preparamos tudo com muito carinho. Sejam bem-vindos ao nosso I Fórum”, declarou.

O Fórum será concluído com a participação do 4º grupo de servidores, que acontecerá nos dias 06 e 07 de outubro próximo. Atingindo todos os servidores dos Cartórios Eleitorais do  Estado.

Em dois dias, os participantes passarão por 4 oficinas de estudos, com intervalo para almoço. 

Da Redação com TRE-PB

Famílias carentes poderão permanecer em área de preservação ambiental na Paraíba

Decisão do TRF-5, que acolheu parecer do MPF, impede Ibama de derrubar imóveis construídos entre os Municípios de João Pessoa e Cabedelo

Os moradores da Travessa Washington Luís, situada na antiga foz do rio Jaguaribe, entre os Municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, poderão permanecer em suas residências. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, indeferiu o pedido do Ibama, que pedia a demolição dos imóveis, os quais foram construídos em terrenos que incidem, embora em parcela de  menor dimensão, em área de preservação permanente. A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF).

O Ibama havia entrado com uma ação civil pública contra os moradores, para que as casas, construídas irregularmente em área de mangue, fossem retiradas do local, por provocarem dano ambiental àquele ecossistema. A 1.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba proibiu os réus de construir, reformar, ampliar ou modificar seus imóveis sem a autorização prévia dos órgãos ambientais, sob pena de imediata demolição. Inconformado com a decisão, o Ibama recorreu ao TRF-5. insistindo na demolição das casas, sob alegação de que não se pode privilegiar o direito individual ou social dos moradores em detrimento do direito de toda a coletividade ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O MPF, que atuou no caso como fiscal da lei, argumentou que o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado são igualmente assegurados pela Constituição Federal. Como um não prevalece sobre o outro, é preciso buscar a solução mais razoável, de forma conciliatória. Não se pode deixar as populações carentes privadas de sua moradia, tampouco permitir que a área continue sendo degradada indiscriminadamente.

Para o procurador regional da República Luciano Mariz Maia, autor do parecer, a demolição dos imóveis é uma medida bastante drástica, que provocaria um grave problema social. “Trata-se de inúmeras moradias a serem sacrificadas em razão de um dano mínimo sofrido pelo meio ambiente, passível, inclusive, de correção através de mecanismos que conciliam os interesses de ambas as partes”, afirmou.

Segundo Luciano Maia, a decisão da Quarta Turma do TRF-5, que manteve a sentença da 1.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, equacionou bem o conflito, preservando a moradia da população e tomando providências no sentido de garantir o impacto mínimo ao ecossistema local.


N.º do processo no TRF-5: 2001.82.00.008091-5 (AC 436166 PB)
http://www.trf5.jus.br/processo/2001.82.00.008091-5
ascom@prr5.mpf.gov.br

TCE aciona Ministério Público após inspeções em duas cidades

Indícios de graves prejuízos aos cofres municipais levaram o Tribunal de Contas da Paraíba a remeter ao Ministério Público Comum, “para as providências cabíveis na esfera judicial”, os autos de processos resultantes de inspeções especiais realizadas em Cacimba de Areia e Bom Jesus municípios administrados pelos prefeitos Inácio  Roberto de Lira Campos (caso da primeira cidade) e Manoel Dantas Venceslau (da segunda).
Em Cacimba de Areia, a Auditoria do TCE percebeu saldo a descoberto em montante superior a R$ 1,8 milhão e, em Bom Jesus, indícios, também, de saldo a descoberto e despesas fictícias que juntos passam de R$ 379 mil.
A Corte resolveu, ainda, conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do primeiro processo, subsidiar as contas de 2011 de Cacimba de Areia com a decisão desta quarta-feira (28), providência com que passou a tratar de contas municipais dentro do correspondente exercício.
Não foi diferente o entendimento do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo resultante de inspeção especial realizada no período de 30 de abril a 09 de junho passados, em Bom Jesus. “Neste processo, os achados de Auditoria são configuradores de graves irregularidades que descambam para o âmbito penal, fato que refoge à competência do TCE”, anotou ele, em seu voto.
E concluiu: “Neste sentido, acompanhando os pareceres da Auditoria e do Ministério Público Especial, e na conformidade do artigo 3º da Resolução Normativa 03/06, voto pela remessa dos presentes autos ao Ministério Público Comum para as providências cabíveis, sem prejuízo da continuidade, por esta Corte de Contas, da análise e julgamento do contido no processo nº 08659/11”.
A reincidência de irregularidades nas contas de Bom Jesus provocou o comentário do auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo: “Ali, a administração não faz justiça ao nome que a cidade possui”. A remessa dos autos ao Ministério Público Comum, enquanto imprime celeridade processual, não impedirá a chance de defesa dos dois gestores públicos em ambas as instâncias de julgamento, a judicial e a do TCE.
Da Redação com TCE

Pesquisa revela que custo da gasolina varia 13,8% e chega a R$ 2,65

O monitoramento semanal do preço dos combustíveis em João Pessoa feito pelo Procon Municipal desta quarta-feira (28) mostrou que o menor e o maior custo continuam estáveis, entre R$ 2,329 e R$ 2,65. A variação de 13,8 % é semelhante à registrada na semana passada (13,7%). Já o álcool, que variava 20,6% na pesquisa anterior, teve uma pequena redução no menor preço, passando de R$ 1,99 para R$ 1,97, uma diferença de 21,8%.
De acordo com a pesquisa, o estabelecimento com o menor preço da gasolina comum à vista é o Posto Novo Milenium, na Rua Fernando Luiz Henrique, no Bessa. Já a gasolina aditivada é comercializada entre R$ 2,33 e R$ 2,79, o que representa 20,1% de variação. O menor preço encontrado foi no Posto São Luiz, na Avenida Joaquim Pires, no Bairro dos Estados; e no Posto Opção, na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Apesar da estabilidade na diferença de preço, 46 postos reduziram o custo e apenas dois aumentaram.
A equipe do Procon-JP verificou que, quem for abastecer álcool, pode economizar até R$ 0, 43 por litro. O menor preço, de R$ 1,97, é cobrado no Posto Ferrari, na Avenida Irineu Pinto, no Centro da cidade. Pelo levantamento, 72 estabelecimentos mantiveram os mesmos valores registrados na semana passada e 24 reduziram.
O litro do óleo diesel tem variação de 17,2% entre os estabelecimentos pesquisados. O custo cobrado pelos postos vai de R$ 1,877 até R$ 2,199. O menor preço do combustível está no Posto Independência, na Praça Caldas Brandão, no Tambiá. Dos postos que comercializam o produto, 91 mantiveram os preços, quatro baixaram e um aumentou.
Já o gás natural veicular (GNV) é cobrado entre R$ 1,599 e R$ 1,799. Com a variação de 12,5%, os consumidores podem economizar até R$ 0,20 a cada litro abastecido. O Posto Bom Jesus, na BR 101, em Oitizeiro, foi o que apresentou o menor preço. A estabilidade foi comprovada pelo quantitativo de postos que mantiveram os preços. Enquanto, 13 cobram o mesmo valor da semana passada, dois baixaram e um aumentou.
Clique no link para pesquisa completa

Da Redação com Secom-JP

Mansão do delator do DEM é leiloada por R$ 3,5 milhões em Brasília

Três interessados tentaram arrematar o imóvel no leilão do TJ.

Imóvel foi comprado por uma construtora de Minas Gerais.

A casa do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, localizada no Lago Sul, em Brasília, foi arrematada na tarde desta quinta-feira (29) por R$ 3,5 milhões. Esta foi a segunda tentativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de leiloar o imóvel.

 

Mansão do delator do esquema do mensalão do DEM, Durval Barbosa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, que foi arrematada em leilão judicial nesta quinta-feira (29) por R$ 3,5 milhões (Foto: Celso Junior/AE)

Procurador e diretor da construtora mineira que adquiriu a residência, Carlos Evandro de Oliveira disse que o negócio foi positivo. Ele afirmou que conhecia o escândalo envolvendo Barbosa, mas que isso não fez diferença na hora de arrematar a casa.

De acordo com o leiloeiro administrativo do tribunal, Vilson Soares, três pessoas tentaram adquirir o imóvel, dando entre 8 e 10 lances. Ele disse que não constam pendências da mansão nos autos do processo. Soares também falou que não é possível estimar quanto tempo vai demorar para que os novos donos tenham acesso à casa.
A residência fica na QL 10 do Lago Sul, região nobre de Brasília, tem cerca de 800 m² e foi avaliada em R$ 4,3 milhões. O tribunal colocou o imóvel à venda porque ela teria sido comprada com dinheiro público desviado de contratos entre o governo do Distrito Federal e empresas de informática. Na primeira vez que ela foi a leilão, não houve oferta, segundo o TJ.
Escândalo
Ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, Durval Barbosa é o delator do suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
O suposto esquema de pagamento de propina foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio, em irregularidades. Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.
A investigação levou à prisão e à cassação de Arruda. Paulo Octávio assumiu o governo, mas renunciou para defender-se das acusações.
Da Redação com G1

Parlamento alemão aprova ampliação de fundo de resgate europeu

Votação vinha sendo considerada teste para governo Merkel

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta quinta-feira a concessão de novos poderes para o fundo de auxílio destinado aos países da zona do euro, conhecido como Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

A aprovação se deu por 523 votos contra 85. Ao todo, oito parlamentares se abstiveram. A votação vinha sendo considerada um teste de popularidade da coalizão de centro-direita comandada pela chanceler alemã, Angela Merkel.

O fundo ampliado era tema de divergências dentro da própria coalizão de governo.
A ampliação do fundo de resgate era considerada necessária para auxiliar os países endividados do bloco europeu, como a Grécia, e impedir que os gregos e outras nações que enfrentem pesadas dívidas decretem moratória.
Com a aprovação pela Câmara Baixa do Parlamento, a medida segue agora para a Câmera Alta, onde a expectativa é de que ele seja ratificada na sexta-feira, em votação.
A ampliação do fundo, acordada em junho deste ano, foi aprovada também na quarta-feira pelo Parlamento da Finlândia - onde a medida enfrentava resistência. Com a ratficação pelos dois países, o fortalecimento do fundo já foi aprovado por 11 dos 17 Parlamentos dos países da zona do euro.
A fim de que o fundo fortalecido entre em vigor, ele precisa ser aprovado por parlamentares de todos os países do bloco. Com a aprovação pela Alemanha, a maior economia da região do euro, a expectativa é de que deputados das demais nações europeias sigam o mesmo caminho.
Fundo turbinado
Com os novos poderes, o FEEF passa a contar com maior capacidade de financiamento para auxiliar economias em crise na região. As mudanças deverão dar mais possibilidades de auxílio aos países que enfrentam dificuldades para saldar suas dívidas.
Entre as medidas propostas para ampliar o fundo está o de aumentar o valor dos pacotes de auxílio às economias endividadas, cujo teto passaria dos atuais 440 bilhões de euros para valores de até 2 trilhões de euros (respectivamente R$ 1,1 trilhão e R$ 4,9 trilhões).
O fundo ampliado permitiria ainda a compra de títulos de governo, a injeção de capital em bancos e a concessão de empréstimos a um país antes do agravamento da crise. Anteriormente, o fundo só podia socorrer economias que já se encontravam em crise.

Medidas de austeridade vêm provocando protestos na Grécia

O primeiro-ministro grego, George Papandreou, visitou a Alemanha nesta semana e procurou assegurar investidores de que seu país está fazendo todo o possível para sanar suas finanças, cortar a sua dívida e procurar retomar o crescimento.
A Alemanha está entre os principais credores da Grécia. As medidas de austeridade vêm despertando protestando entre a população grega. Está prevista para esta quinta-feira na Grécia uma greve envolvendo taxistas, servidores públicos e funcionários de hospitais.
O fortalecimento do fundo vinha sendo objeto de divergências entre os partidos que formam o governo alemão, já que muitos acreditavam que o auxílio às economias em crise tem sido demasiadamente oneroso para a Alemanha e que o país não deveria mais ajudar nações que não teriam primado pela austeridade econômica.
Na terça-feira, o próprio ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, havia condenado a proposta de turbinar o fundo, chamando-a de ''uma ideia tola''
Da Redação com BBC

Dilma defende compras governamentais para Defesa

Presidente assinou MP que cria regime especial de tributação e garante compras governamentais para as empresas do setor

Medidas anunciadas pela presidente Dilma fazem parte do plano Brasil Maior (Ueslei Marcelino/Reuters )

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê compras governamentais e desoneração de impostos para o setor da Defesa. A medida faz parte do Plano Brasil Maior, lançado em agosto, e tem como objetivo contemplar uma antiga reivindicação das Forças Armadas, que se dizem desabastecidas de equipamentos. O projeto também vai ao encontro das pressões realizadas por duas grandes companhias nacionais, a Odebrecht e a Embraer, em torno das quais está em curso uma consolidação da indústria de armas e equipamentos brasileira.
Serão beneficiadas pelo plano companhias que produzam equipamentos eletrônicos, armas, embarcações, aviões, entre outros.A proposta incentiva ainda a modernização tecnológica do setor, que reclama de sucateamento.
“O marco regulatório que estamos apresentando hoje combina com a estratégia de compras governamentais que nenhum país do mundo deixou de adotar. Um segmento que se expande também com a desoneração, nesse caso o PIS e a Cofins. Não queremos produzir só para o Brasil. Nossa capacidade de sermos competitivos está baseada no fato de sermos exportadores”, afirmou Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto.
Desoneração – A medida cria um regime especial de tributação para desoneração das empresas do setor de encargos como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Compras governamentais – O plano também prevê compras governamentais para o setor da defesa, como forma de estimular o mercado interno e proporcionar uma demanda segura às empresas instaladas no país. “Buscamos transferências tecnológicas que estimulem diferentes setores da economia e possibilidades de formação também dos nossos profissionais. O poder de compra do estado brasileiro será um dos elementos propulsores dessa indústria”, afirmou a presidente.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, negou que a medida onere o contribuinte e disse que o plano causa efeitos positivos nas cadeias industriais. “O programa fortalece a defesa nacional porque cria condições de autonomia para que as Forças Armadas não estejam dependentes de fornecedores externos para execução de suas funções, em um momento em que a gente não sabe de onde vêm as ameaças, mas sabemos como nos proteger”, defendeu.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), Orlando Neto, disse que a medida vai promover a inovação e o desenvolvimento da indústria nacional. Ele negou, no entanto, que o setor tenha solicitado benesses do governo. “A base industrial de defesa nunca pleiteou por privilégios ou clamou por favores ou ajuda do governo. Pelo contrário, sempre batalhou para que houvesse igualdade de oportunidades e competição”, defendeu. Segundo a Abimde, que reúne 144 empresas do setor, as novas regras vão criar 23.000 empregos diretos e 90.000 indiretos.

Da Redação com BBC

Turistas ficaram nus na praia de Copacabana pensando que estavam em Tambaba

Rio - Três homens  foram presos na Praia de Copacabana, na Zona Sul, na manhã desta quarta-feira. Os homens estavam nus durante o banho de mar. Populares chamaram a Polícia Militar. Os homens, ainda não identificados, foram levados para a 12ª DP (Copacabana).

Da Redação com O Dia

Padre desaparecido há seis dias é encontrado morto na Paraíba

Padre estava com uma corda em volta do pescoço, segundo delegado.

Ele havia sido visto pela última vez há seis dias em um almoço em família.

                                        Padre foi encontrado com sinais de enforcamento

O corpo do padre Jerônimo Leopoldino Medeiros Neto, de 33 anos, que fazia parte da paróquia de Santo Antônio, em Patos, a 307 km da capital, foi encontrado na tarde desta terça-feira (27) com sinais de enforcamento. O delegado Elcenho Engel, da delegacia de Santa Luzia, confirmou que o corpo encontrado na Comunidade Vertentes, na zona rural de Santa Luzia, a 44 km de Patos, é do padre.

Em nota, o padre Rogério Almeida, da Diocese de Patos, confirmou que o corpo foi encontrado e acrescentou que o corpo já estava em estado de decomposição. Segundo o delegado de Santa Luzia, o padre estava com uma corda na região do pescoço e pendurado em uma árvore.

O delegado Elcenho ainda aguarda os peritos de Patos para analisar a causa da morte. Segundo a Polícia Civil, os parentes informaram em depoimento que o padre estava afastado de suas funções porque vivia em fase de depressão.

O padre Jerônimo estava desaparecido desde o último dia 21. Conforme o padre Elias Ramalho, o último contato dele com pessoas conhecidas aconteceu durante um almoço com a família na cidade de Santa Luzia. Depois do encontro, ele iria voltar a Patos, mas não fez mais contato com os colegas.

Da Redação com G1-PB

AL debate nesta quarta proposta de proibir venda de chips da empresa Oi

A empresa de telefonia móvel Oi pode ser proibida de comercializar novos chips até estruturar e ampliar o sistema na Paraíba. A informação é do deputado Janduhy Carneiro, autor de sessão especial que debaterá nesta quarta-feira 28 na Assembléia Legislativa as panes sucessivas registradas nas operações da Oi no Estado.


Carneiro avisou que acionará o Ministério Público para que seja impetrada ação civil pública para obrigar a empresa de telefonia a expandir a cobertura, atendendo a demanda local.

O parlamentar aponta a Oi como recordista em reclamações nos órgãos de proteção do consumidor em função dos problemas técnicos apresentado nas operações telefônicas.

“A empresa conquistou os consumidores paraibanos, alcançou o topo de vendas, mas não se preocupou em adequar seu sistema de cobertura para atender a demanda”, explicou Janduhy Carneiro.

Ele defende a suspensão das vendas dos chips da empresa até que a qualidade do atendimento seja restabelecida.

“As panes estão cada dia mais constantes, prejudicando os consumidores, que ainda convivem com equívocos como linhas congestionadas, ligações não efetivadas e toda uma sorte de informações desencontradas”, disse o deputado, que desafiou:

“Quem nunca ouviu mensagem automática dizendo que seu próprio telefone é inexistente? – são esses problemas que queremos ver equacionados antes da Oi pensar em ampliar sua carta de clientes”.

A sessão especial está programada para às 15 horas no plenário da AL.

Da Redação com Click  PB

Município deve pagar adicional de insalubridade a agente de limpeza urbana, decide a Quarta Câmara Cível do TJ

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na tarde nesta terça-feira (27),  determinou que a administração municipal de Monteiro efetue o pagamento do adicional de insalubridade a o funcionário que exerce a atividade de gari, conforme previsto no Estatudo dos Servidores Públicos do Município. José Lucinaldo de Lima, ao ingressar em juízo, alegou que nunca recebeu o respectivo adicional, apesar de exercer suas atividades em condições de trabalhos insalubres. O valor deve ser acrescido de correção monetária INPC e juros de mora de 0,5% ao mês.
O processo de nº 024.2010.000.276-5/001 teve a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Em seu voto, ele enfatizou que o impetrante realiza um trabalho que contém um indicativo de insalubridade de grau máximo, pois está em contínuo recolhimento de dejetos de toda a ordem. “Não há como negar ao apelante o adicional de insalubridade, assegurado de forma genérica pela Lei Orgânica do Município (Lei Municipal nº 1.056/1994)”, argumentou.
Na decisão do juízo em primeiro grau, o magistrado sentenciante alegou a inexistência de lei municipal específica para regular as atividades, os cargos e os respectivos percentuais de gratificação de insalubridade,  razão pela qual decidiu pela rejeição do pedido.

Da Redação com  TJPB

Pauta do TCE tem contas de dez Prefeituras e dez Câmaras Municipais

Contas anuais oriundas de onze Prefeituras e dez Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (28).
Na ocasião, também serão examinadas as contas do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública (exercício de 2009) e, ainda, do Gabinete Militar do Governador e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícola (2010).
O TCE verificará as contas de 2009 dos prefeitos do Congo (Romualdo Antonio Sousa), Gurinhém (Caudino César Freire), Santarém (Lucrécia Adriana Barbosa), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Santo André (Fenelon Medeiros Filho) e Serra Branca (Eduardo José Torreão Mota).
Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Lucena (Antonio Mendonça Monteiro Júnior) e Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto) e as de 2010 encaminhadas pelos prefeitos de Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e Solânea (Francisco de Assis de Melo).
Constam da mesma pauta as prestações de contas das Câmaras dos Vereadores de Alhandra, Belém do Brejo do Cruz, Monteiro, Pedra Lavrada, São José do Rio do Peixe, Triunfo (todas do exercício de 2009) e de Areia de Baraúnas, Maturéia e São Vicente do Seridó (2010). As sessões do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão, via internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.
Da Redação com  TCE

STTrans instala novas lombadas para garantir segurança de pedestres

A Superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) está implantando lombadas físicas em vias publicas da cidade. O objetivo é diminuir a velocidade dos veículos e, consequentemente, reduzir o índice de acidentes em pontos de grande fluxo. Nos últimos nove meses, foram instaladas 21 lombadas físicas em nove bairros e recuperadas cinco, em dois, de acordo informações da Assessoria de Planejamento desta Autarquia.   A instalação de ondulações transversais deve seguir regras estabelecidas na resolução 39 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As lombadas físicas mais recentes foram implantadas no Alto do Mateus, na Rua Francisco José das Neves; no Padre Zé, na Rua Mardokeu Nacre, 19 metros do cruzamento com a Rua Frei Albino; e no Bessa, na Rua Bel José de Oliveira Curchatuz, a 20 metros da rotatória e também em Manaíra, na Rua Paulino Pinto.
Também foram contemplados com instalação de ondulações transversais os bairros de Mangabeira (2), Jardim Cidade Universitária (1), Pedro Gondim (1), Manaíra (12), Jardim Veneza (1), Paratibe (1). Foram recuperadas duas lombadas nos Funcionários III e três no Altiplano Cabo Branco.
Pedidos – O órgão de trânsito recebe, mensalmente, uma média de 30 pedidos de instalação de lombadas feitos por comunidade. Antes de implantar as lombadas, os técnicos da área de planejamento fazem uma visita ao local, analisam a via, e depois fazem um estudo de engenharia de tráfego para saber a viabilidade da implantação dessa sinalização.
As lombadas não podem ser instaladas em qualquer ponto, pois o mecanismo pode complicar a segurança no trânsito, ou mesmo atrapalhar as situações de emergência como veículos de bombeiros ou ambulâncias, por isso o órgão segue à risca a regulamentação federal.  Para colocação das ondulações transversais algumas características são observadas, segundo Marcos Monteiro, da Assessoria de Planejamento, entre elas podemos citar: o índice de acidente significativo ou risco de potencial acidente na via, a ausência de ladeiras ao longo do trecho e o volume de tráfego inferior a 600 veículos por hora durante o período de pico.
Marcos Monteiro disse que lombada física traz segurança e tranqüilidade, principalmente perto de escolas ou em locais com grande movimentação de pedestre.
Sinalização- Todas as lombadas implantadas recebem sinalização vertical e
horizontal logo após a sua conclusão.  São placas compostas de sinalização de advertência com informações auxiliares. A STTrans implanta dois tipos de lombadas físicas: a I e a II. A do tipo I só pode ser instalada quando houver necessidade de serem desenvolvidas velocidades até um máximo de 20 km/h, em vias locais, onde não circulem linhas regulares de transporte coletivo.
Já a do tipo II só pode ser implantada em vias rurais (rodovias) em seguimento que atravessem aglomerados urbanos em edificações lindeiras; coletoras ou locais, quando houver necessidade de serem desenvolvidas velocidades até um máximo de 30 km/h. A do tipo I possui 1,50 m de largura e a tipo II 3,60, ambas medindo de 8 a 10 centímetros de altura. As lombadas são feitas de Pré-misturado a frio (PMF).

Da Redação com Secom-JP

Segurança Alimentar reúne mais de 350 participantes em Lagoa Seca

 

Debater e construir políticas públicas e ações que possam municiar órgãos públicos para que toda família paraibana tenha o direito à alimentação. Este é um dos principais objetivos da III Conferência Estadual de Segurança Alimentar, que acontece até esta quarta-feira (29), no Convento Franciscano de Santo Antônio Ipuarana, município de Lagoa Seca. Ao final, serão escolhidos os 44 delegados que representarão a Paraíba na IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá de 7 a 10 de novembro, em Salvador. No total, 1.440 delegados estarão reunidos para representar todos os estados da federação.

O evento, que começou segunda-feira (26), reúne mais de 350 pessoas, entre representantes dos governos municipal e estadual que trabalham com a gestão de políticas para indígenas, comunidades quilombolas e terreiros, população negra, religiões de matriz africana, pescadores, ribeirinhos e ciganos, além de representantes da sociedade civil e profissionais ligados ao tema da Segurança Alimentar e Nutricional.
Segundo o Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB), Arimatéria Souza, existem mais de 600 mil pessoas passando fome no estado devido ao recebimento de rendas irrisórias,  sendo privadas de uma alimentação de qualidade, em quantidade satisfatória e com regularidade. “O nosso desafio é estimular a criação de políticas públicas para aumentar a produção de alimentos na Paraíba e garantir a inserção dos que não estão integrados aos programas de assistência do governo federal”, observou.
Durante a conferência também está sendo discutido o plano de segurança alimentar e nutricional para o estado, ligado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que é responsável pela promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Também está sendo discutida a criação da Câmara Intersecretarial, que propõe o trabalho integrado entre as secretarias de estado, como Agricultura, Educação, Desenvolvimento Humano, Emater e Saúde.
A delegada do Conselho de Nutrição da Paraíba, Luciana Martinez Vaz, ressaltou a importância do evento para a segurança alimentar do estado. “É fundamental a reunião desses representantes sociais para discutir a construção desse plano de segurança. Estamos, inclusive, realizando uma campanha de enfrentamento à miséria e combate à fome, enfatizando o alerta para o desperdício de comida”, disse.
Para garantir a segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem adotado políticas de ampliação do acesso aos alimentos, combinando programas e ações de apoio à agricultura tradicional e familiar. A representante do MDS, Carmem Priscila Bocchi, disse que esse movimento de participação social da conferência faz parte do processo de construção da política, do plano e do sistema de segurança alimentar. “A segurança alimentar tem seguido um caminho parecido à construção do Sistema Único de Saúde. Nos últimos 20 anos, tivemos uma grande diminuição dos índices de desnutrição, mas existem nichos com fortes índices, como é o caso da população indígena e quilombola. Estamos tentando fazer as políticas públicas chegarem nesses locais e funcionar efetivamente”, enfatizou.
Durante a conferência, o coordenador da Fundação de Ação Comunitária de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, responsável pela coordenação do Programa Cuscuz com Leite, apresentou os benefícios do programa no combate à fome. “Nós distribuímos 120 mil litros de leite por dia e 11 pacotes de cuscuz quinzenalmente. Atualmente, nossa principal missão é combater a resistência ao leite de cabra. Estamos batalhando para que ele seja implantado na merenda escolar, feiras livres e mercados, porque é um produto que vai melhorar substancialmente a renda do pequeno agricultor”, disse.
Programação – Durante a manhã desta terça-feira, foram apresentados relatórios da conferência temática dos povos indígenas, comunidades quilombolas e de terreiros, além da exibição de dados relacionados às conferências regionais de Patos, Guarabira, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. À tarde, foram exibidas a construção do Sisan e a consolidação da agricultura familiar de base agroecológica.
Nesta quarta-feira (28), a partir das 8h, estão previstas apresentações de trabalhos metodológicos e em grupo, quando deverão ser apresentados os desafios, propostas e encaminhamentos para o Direto Humano à Alimentação Adequada (DHAA), apresentação das ações desenvolvidas pelo Ministério Público da Paraíba. No período da tarde, haverá reuniões para a construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN),  mobilização para os seminários regionais do Sisan no estado e organização dos Conseas municipais. Por fim, serão escolhidos os delegados regionais.
Emater – A parceria da Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (San), foi destacada pelo coordenador do Consea, Arimatéia França, como importante para avançar no processo de inclusão social a partir da melhor produção de alimentos saudáveis, utilizando a agricultura de base familiar.
Na conferência de Lagoa Seca, a Emater está mostrando as diversas experiências produtivas da agricultura familiar. No primeiro dia, vários agricultores estiveram no local para falar de suas atividades. Os trabalhos no local estão sendo coordenados pelo chefe do Núcleo de Extensão Social da Emater, Justino Vieira Filho, e pelo coordenador regional da Emater em Campina Grande, José Sales.

Da Redação com Secom-PB

O Grupo Cimpor está fazendo uma exposição do EIA/RIMA na Câmara Muinicipal de Conde

O Grupo Cimpor está fazendo uma exposição do EIA/RIMA na Câmara Municipal de Conde, para todos os moradores analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma
fábrica de cimento em caxitu na cidade de Conde.

                                                                                                                     

O Projeto tem por finalidade justificar a solicitação de licenciamento e autorização aos órgãos ambientais (SUDEMA). 

                                                         

Há determinadas abreviações cuja existência e respectivo significado a maioria das pessoas não conhece, mas vamos explicar para quem não sabe.

EIA e RIMA

O Estudo e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível, para facilitar a análise por parte do público interessado. Essa exigência teve como base a Lei Federal n.º 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA n.º 001 de 23/01/86.

O EIA/RIMA está vinculado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio dos impactos que poderão vir a ocorrer, com a instalação e/ou operação de um dado empreendimento. A exigência do EIA/RIMA é definida por meio da integração dos parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento. O EIA/RIMA deverá ser elaborado por uma equipe técnica multi e interdisciplinar que se responsabilize pelos diversos assuntos referentes aos meios físico, biológico e sócio-econômico da área onde será instalado o empreendimento. Portanto, para a sua análise, o Órgão Ambiental deverá, também, formar uma equipe constituída por diversos profissionais, com correspondência em termos da especificidade da formação da equipe do proponente, e, se necessário, até interinstitucional.

Por ser um instrumento democrático de planejamento, durante a análise do EIA/RIMA, além da participação da população diretamente junto ao Órgão Ambiental, pode-se realizar as Audiências Públicas. Essas significam o momento mais importante de participação e manifestação da comunidade envolvida e/ou das organizações que as representam. Nessa ocasião é apresentado o conteúdo do EIA/RIMA, com o objetivo de esclarecer dúvidas e acolher críticas e sugestões sobre o empreendimento. A realização da Audiência Pública se dá sob a responsabilidade do Órgão Ambiental, e é obrigatória quando requisitada pelo Ministério Público, por entidade civil com assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente ou por solicitação assinada por mais de 50 cidadãos. Após realização de quantas Audiências forem solicitadas, vistoria da área a ser instalado o empreendimento, análise de toda a documentação pertinente e reuniões técnicas executadas pelo Órgão Ambiental, é elaborado um parecer final. 

Esse parecer pode exigir complementações para melhor entendimento do estudo, pode autorizar o licenciamento prévio do projeto, ou pode indeferi-lo. Quando da Licença de Instalação, poderá ainda, em atendimento à Resolução do CONAMA n.º 006/87, para as Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Linhas de Transmissão, ser exigido o Projeto Básico Ambiental – PBA, o qual apresenta em detalhes como e quando serão executadas as medidas mitigadoras e compensatórias propostas e aprovadas no EIA/RIMA. Principais empreendimentos sujeitos à exigência de estudo e respectivo relatório de impacto ambiental conforme previsto na Resolução n.º 001/86: •Rodovias; •Ferrovias; •Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; •Aeroportos; •Oleodutos, gasodutos, minerodutos; •Troncos coletores e emissários de esgoto sanitários; •Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kw ; •Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW, de saneamento ou de irrigação; •Abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação; •Retificação de cursos d’água;
 

•Abertura de barras e embocaduras; •Transposição de bacias, diques; •Extração de combustível fóssil; •Extração de minério; •Aterros sanitários; •Processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; •Usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW; •Complexo e unidades industriais e agroindustriais; •Distritos industriais e zonas estritamente industriais; •Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores quando forem áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; •Projetos urbanísticos, acima de 100 hectares ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental; •Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a 10 t/dia; •Projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 hectares, ou menores quando forem áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; e nos casos de empreendimentos potencialmente lesivos ao Patrimônio Espeleológico Nacional.

IMPACTO AMBIENTAL

DEFINIÇÃO
IMPACTO AMBIENTAL é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementação dos mesmos.

PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO: UMA PARCERIA QUE DÁ CERTO!
Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados).

O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja compreendida: proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento econômico.

Muitas vezes podemos encontrar grandes áreas impactadas, ou até mesmo países e estados, devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc.

E também podemos encontrar áreas impactadas por causa do subdesenvolvimento, que traz como conseqüência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico.

Avaliar para planejar permite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas. Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e manutenção dos recursos utilizados.

CADA CASO É UM CASO

Sabemos que Ambiente tem vários significados para pessoas e realidades diferentes. Não seria então estranho compreendermos que muitos projetos são propostos para ambientes diversos. Então, fazer uma análise ambiental é, antes de tudo, estudar as possíveis mudanças de características sócio-econômicas e biogeofísicas de um determinado local (resultado do plano proposto).

Devemos levar em consideração que nosso planeta é composto por muitos ecossistemas e ambientes com características próprias, não podendo haver um padrão único para o estudo.
 EIA
O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica. São eles:
1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto, o que será feito e o tipo de material usado.
2 - Compreensão total do ambiente afetado. Que ambiente (biogeofísisco e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação.
3 - Prever possíveis impactos no ambiente e quantificar as mudanças, projetando a proposta para o futuro.
4 - Divulgar os resultados do estudo para que possam ser utilizados no processo de tomada de decisão.
O EIA também deve atender à legislação expressa na lei de Política Nacional do Meio Ambiente. São elas:
1 - Observar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, levando em conta a hipótese da não execução do projeto.
2 - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação das atividades.
3 - Definir os limites da área geográfica a ser afetada pelos impactos ( área de influência do projeto), considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na qual se localiza;
4 - Levar em conta planos e programas do governo, propostos ou em implantação na área de influência do projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis.
É imprenscindível que o EIA seja feito por vários profissionais, de diferentes áreas, trabalhando em conjunto. Esta visão multidisciplinar é rica, para que o estudo seja feito de forma completa e de maneira competente, de modo a sanar todas as dúvidas e problemas.

RIMA

O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustrado por mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual.
Deve também respeitar o sigilo industrial (se este for solicitado) e pode ser acessível ao público. Para isso, deve constar no relatório:
1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais.
2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.).
3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto.
4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para sua identificação.
5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando as diferentes situações da implementação do projeto, bem como a possibilidade da não realização do mesmo.
6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado.
7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
8 - Conclusão e comentários gerais.
Deve-se lembrar que a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) fornece o Roteiro Básico para a elaboração do EIA/RIMA e a partir do que poderá se desenvolver um Plano de Trabalho que deverá ser aprovado pela secretaria.


Reportagem: Mário Luiz (carioca)
Fotos: Central Conde de Jornalismo Online