Mutirão da Justiça condena 24 ex-prefeitos por improbidade administrativa

Ao todo, foram prolatadas 39 sentenças, nos últimos 15 dias, totalizando 187 ações.

"Condenados agiram com má-fé, desonestidade ou conduta dolosa", diz o juiz Aluízio Bezerra Filho (Crédito: Assessoria / TJPB)

O grupo especial de juízes e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos últimos quinze dias, 39 processos que estão relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), e referentes ao 3º lote de sentenças. Ao todo já totalizam 187 processos, só neste ano. As sentenças se referem a julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Entre os condenados estão mais 27 gestores públicos, sendo 24 ex-prefeitos, um ex-presidente de Câmara Municipal e dois dirigentes. Eles terão que efetuar o ressarcimento e o pagamento de multas que somam mais de R$ 3 milhões. Também ficaram proibidos de efetuar novos contratos com órgãos públicos, tiveram os direitos políticos suspensos, podendo ser enquadrados na Lei Ficha Limpa, caso as sentenças sejam mantidas em segunda instância.

O anúncio das sentenças foi feito, nesta sexta-feira (23), pelo juiz da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. Segundo ele, o trabalho da alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.
Ele adiantou ainda que o grupo de juízes e assessores tem se deslocado para as diversas comarcas para fins de proferir despachos e sentenças, afastando assim o risco de morosidade ou lentidão na tramitação desses feitos, cuja estratégia já resultou no julgamento de 187 processos, só neste ano.
Gestores condenados
Integram a lista de gestores condenados a ex-prefeita de Guarabira e atual deputada estadual Léa Toscano (PSB); os ex-prefeitos João Estrela (Sousa), Dinaldo Wanderley (Patos), Deoclécio Moura (Taperoá) e Antonio Mendonça e Paulo Oliveira, ambos de Massaranduba; José Arimateia Anastácio, mais conhecido por “Zé Papel” (Livramento); Chicão Marques (Aroeiras), José Carneiro Carmélio (Sapé), Hermes Augusto de Castro (Pilões), Maria Licar de Andrade (Araçagi), José Agrício de Souza (Pirpirituba), Expedito Aldeci Mangueira (Santana de Mangueira), Achiles Leal (Mulungu), João de Deus Ferreira da Silva (Serraria), João Dantas de Lima (Cuité de Mamanguape) e José Madruga (Itapororoca), entre outros.
Má-fé
Ainda de acordo com o juiz Aluízio Bezerra Filho, a improbidade, que significa “má-fé, desonestidade ou conduta dolosa que retrata o desvio de conduta e inabilitação moral daqueles que violam as leis para auferir enriquecimento ilícito e dano ao erário”, merecem atenção especial da justiça para defender a sociedade contra esses malefícios.
Equipe de magistrados
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher. Essa equipe é coordenada pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, que tem como gestor da Meta 4 o desembargador Leandro dos Santos.

Mário Luiz (Carioca) com WSCOM