Quatro
das 27 creches do estado localizadas na capital paraibana já vão
estar, a partir da próxima semana, sob a gestão da prefeitura de João
Pessoa. É o que ficou definido na manhã desta quinta-feira (13) na
reunião realizada no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB),
coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, e participação da promotora de Justiça Fabiana Lobo,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação
(Caop da Educação).
As quatro creches definidas para o início da
municipalização são: Lindenberg Farias, nas Trincheiras; Renato
Lucena, em Jaguaribe; Glória Cunha Lima, no Valentina Figueiredo; e
Maria de Fátima Amorim Navarro, no José Américo. A partir da próxima
segunda-feira (17), representantes e técnicos das Secretarias da
Educação do estado e da prefeitura dão início às inspeções nas quatro
unidades.
A reunião no Ministério Público contou com a
participação do secretário estadual da Educação, Harrison Targino; da
gerente executiva de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado,
Aparecida Uchôa; do secretário municipal da Educação da capital
(Sedec), Luiz de Sousa Júnior; e do secretário adjunto da Sedec,
Genildo Lucena.
Também ficou definida na reunião a necessidade de
elaboração de um cronograma de ações para que, em breve espaço de
tempo, todas as 27 creches estejam repassadas para a administração de
João Pessoa. "É um trabalho complexo, já que temos de definir repasse
de patrimônio e de servidores", ressaltou Genildo Lucena. "Ficamos à
disposição para intermediar qualquer entendimento entre o prefeito
Luciano Agra (sem partido) e o governador Ricardo Coutinho (PSB)",
completou o procurador-geral de Justiça.
Atualmente, cada uma
das 27 creches do estado instaladas no município de João Pessoa atende a
uma média de 120 crianças. A média de servidores por creche é de 25
profissionais. Naquelas em que há berçário, a média sobe para trinta
servidores.
A promotora Fabiana Lobo voltou a destacar que,
conforme a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, as creches devem ser
de responsabilidade dos municípios. E logo que elas forem repassadas
pelo estado, no início a administração deverá ser compartilhada, num
período de transição.
Mário Luiz (Carioca) com Click PB
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