Convênio entre Esma, Esmape e Universidade de Lisboa vai permitir curso de mestrado para juízes da Paraíba

O Diário da Justiça dessa sexta-feira (19), trouxe publicado o Edital nº 010/2011, que trata das inscrições para o “Cursos de Mestrado Acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional” destinado a juízes de Direito. Esse é mais um compromisso cumprido da atual gestão da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa iniciativa só foi possível devido a um acordo de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape).“Logo que assumi a Diretoria da Esma, projetei a realização de um curso de mestrado para nossos juízes. Acredito que, só com o aperfeiçoamento acadêmico e intelectual dos magistrados, é que podemos fazer uma Justiça que atenda de forma completa os anseios da sociedade”, comentou o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides
Conforme o edital, as inscrições vão até o dia 30 de setembro e as aulas serão na categoria presencial, na Esmape - Recife, e tudo em conformidade com a Resolução nº 01/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). O candidato no momento da inscrição deverá optar por uma das linhas de pesquisas abaixo: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional. Os interessados serão selecionados pela ordem decrescente da média do curso de graduação em Direito. Em caso de empate, terá preferência o candidato que esteja lecionando na Esma-PB há mais de um ano, mantendo-se o empate, o mais idoso.

A inscrição para a Esma deverá ser feita, pessoalmente,  na Secretaria da Escola Superior da Magistratura, mediante preenchimento do formulário específico (anexo). Encerrado o período de inscrição, a Esma vai publicar a relação dos magistrados inscritos para a seleção, encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição. Uma das exigências  é que o candidato seja magistrado do Poder Judiciário Estadual, vinculado a uma das Escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
Processo de seleção  - O mestrado terá início em novembro deste ano e o resultado da seleção dos magistrados será divulgada no dia 7 de outubro. Antes acontecerá a análise curricular, feita por uma comissão ser designada pelo diretor da Esmape, formada por três membros, com  suplentes, e presidida pelo coordenador do curso de mestrado indicado pela Esmape/Copedem. O candidato no momento da inscrição deverá optar por uma das linhas de pesquisas abaixo:
Vagas - Serão oferecidas 50 vagas para o mestrado sendo assim divididas: 25 para Ciências Jurídicas, sendo cinco vagas para juízes vinculados a Esmape e 20 vagas para os juízes das outras escolas da magistratura vinculados ao Copedem. Mais 25 para Direito constitucional e o restante nos mesmos moldes anteriores. As vagas destinadas aos candidatos do Copedem serão distribuídas de forma que prestigie pelo menos um aluno por Escola da Magistratura.
Fernando Patriota

Da Redação com TJ-PB