A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicou edital que disponibiliza 50 vagas para o curso “Direito e Internet”, que será realizado na própria Esma, entre os dias 17 e 24 deste mês de outubro. As inscrições vão até o dia 13 deste mês e podem ser feitas pelo site do Poder Judiciário estadual (www.tjpb.jus.br), no link abaixo. Os professores convidados são o mestre Wilson Furtado Roberto e o especialista Cláudio Simão de Lucena Neto.
O texto do Edital nº 031/2011 disciplina que são 25 vagas para os juízes e mais 25 para funcionários do Tribunal de Justiça. O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores e está sob análise de credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado ao e serve como item na promoção pelo critério de merecimento.
Com uma carga de 20 horas/aula, o curso vai acontecer sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sala 5 da Escola, localizada no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano. O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que o curso será dividido em três módulos: Direito, Sociedade e Informação; Contratos e Comércio Eletrônico; e Responsabilidade Civil e Tecnologia da Informação.
Por e-mail – As inscrições também podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma ou por e-mail. Os juízes devem acessar o endereço eletrônico esma@tjpb.jus.br e os servidores do TJPB gcap@tjpb.jus.br.
Da Redação com GeCom/TJPB
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