quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Decisão do STF sobre Expedito deve ser cumprida na próxima semana, diz Sarney

Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente.

Para presidente do Senado, a medida é apenas 'formalidade'.


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que a Casa deverá cumprir na próxima semana a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar do cargo o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e dar posse ao segundo colocado na eleição, Acir Gurgacz (PDT-RO).

Nessa terça-feira (3), a Mesa Diretora da Casa decidiu consultar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de dar posse ao suplente. Para Sarney, a medida é apenas “formalidade”. “Não tem mais nenhuma avaliação a fazer sobre o caso em si, o que a Mesa tem que definir é só sobre as formalidades. Na hora que voltar da comissão de justiça nós temos que dar posse, como manda o Supremo Tribunal Federal”.

O presidente do Senado negou que a Casa possa demorar para definir o caso como aconteceu no caso de João Capiberibe (PSB-AP), que também perdeu o mandato após decisão judicial. Naquela ocasião foram quase três meses entre a decisão final do Supremo e a saída do senador do cargo. “As coisas são diferentes. No caso do Capiberibe foi o próprio Supremo que mandou proceder daquela maneira, neste caso foi o mesmso Supremo quem mandou proceder de outra maneira”.

Como o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), já anunciou que colocará o tema em votação na próxima quarta-feira (11), Sarney acredita que o assunto será resolvido logo após este fato. “Acho que na próxima semana é possível que esta decisão seja cumprida”.

Reportagem: Mário luiz ( carioca )
Edição de Texto: Rafaela Soares
Fotos : Central Conde de Jornalismo
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