Vitalzinho alerta municípios sobre prazos para convênios com Ministério da Cultura

Municípios devem enviar as propostas para análise com antecedência mínima de 45 dias da data de assinatura do convênio

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) alertou, na manhã de desta segunda-feira (11), as prefeituras da Paraíba sobre a abertura do Programa de Promoção de Eventos para a Divulgação do Turismo Interno – Convênios (5400020110014), do Ministério do Turismo. Entre os dias 11 a 15 de abril, poderão ser inseridas as propostas de eventos geradores de fluxo turístico, tais como: festejos juninos, comemorações natalinas, carnaval (fora de época), cavalgadas, etapas de circuitos esportivos, festivais de cinema, festivais folclóricos, réveillon, dentre outros.
Os municípios devem enviar as propostas para análise com antecedência mínima de 45 dias da data de assinatura do convênio, acompanhada da documentação que comprova as informações prestadas na ocasião do pleito. Somente serão apoiados os pleitos que visem a realização dos eventos descritos na Portaria nº 88, de 10 de dezembro de 2010, com valores equivalentes ou superiores a R$ 100 mil.
Vital ressaltou a importância do cadastro das propostas nos prazos estabelecidos. “A realização de eventos nos municípios é fator crucial para a geração de divisas; empregos diretos e indiretos; e o conseqüente desenvolvimento sustentável do turismo local”, disse.
O Parlamentar Informou ainda, sobre a abertura do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (5400020110033). O prazo para cadastramento das propostas começou hoje e vai até o dia 20 de dezembro de 2011.
O senador lembra aos prefeitos que para a celebração dos convênios ou contratos de repasse, os municípios devem estar adimplentes junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Sistema Integrado da Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.

Da Redação com WSCOM Online