O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a abertura de espaço
fiscal para o Estado contrair financiamento de R$ 500 milhões para a
construção de estradas e sistemas de abastecimento d’água na Paraíba.
Ele recebeu o governador Ricardo Coutinho em audiência na tarde desta
terça-feira (12), em Brasília. Também participaram do encontro o
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os secretários Luzemar
Martins (Controladoria Geral do Estado), e Ricardo Barbosa (PAC na
Paraíba).
Durante a audiência Ricardo Coutinho também defendeu a distribuição
igualitária para todos os Estados dos recursos dos royalties oriundos da
exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta da partilha é
vista com bons olhos pelo Governo Federal e se for aprovada pelo
Congresso Nacional irá beneficiar a Paraíba com cerca de R$ 2 milhões ao
mês, quase quatro vezes mais do que os R$ 600 mil que recebe da União.
O governador Ricardo Coutinho considerou a reunião positiva pela
perspectiva que se abre para obtenção de recursos para que o governo
consiga tocar projetos como a pavimentação em 53 municípios que não
ainda possuem. Outra prioridade, segundo o governador, será melhorar os
sistemas de abastecimento de água aproveitando o potencial hídrico do
Estado.
De acordo com Ricardo Coutinho, a camada pré-sal é uma riqueza
nacional e não pode ficar concentrada apenas os Estados que produzam o
petróleo. Ele apóia a proposta do senador do Piauí Wellignton Dias (PT)
que estabelece uma divisão igualitária dos royalties e participação
especial, para o óleo extraído no mar, de acordo com os critérios de
rateio do FPM e FPE, sem diminuir os repasses atuais de Estados como o
Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são os estados produtores.
Da Redação com Secom- PB
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