São Paulo é o
estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre
pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do
Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país
de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços
Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável
por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No
domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada
do Orgulho LGTB. Comente no fim da matéria.
O Rio de
Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que
representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que
reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior,
celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual
foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai
casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um
sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não
somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.
Andrey
Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os
cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos
substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a
união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga
maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas
pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também
nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.
Casamento
Aos casais do
mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o
casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união
homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que
[a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica
Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF.
Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução
que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união
estável homoafetiva em casamento.
Um desses
casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o
designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles
não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram
casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan,
que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia
que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão
burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom.
Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer
outro casal”, disse.
Ainda de acordo
com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas
estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011.
Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas.
Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo
continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações
heterossexuais.
De acordo com
CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início
de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão
parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o
companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e
órgãos previdenciários.
Da Redação com Portal Correio
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