ex-procurador-geral
da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade
de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentaram nesta quarta-feira (14) ao
Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes (assista no vídeo acima ao momento em que o pedido foi protocolado).
O G1
buscava contato com a assessoria do ministro até a última atualização
desta reportagem. Caberá ao presidente do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), analisar o pedido.
No
documento, assinado por outros juristas e estudantes de Direito,
Cláudio Fonteles e Marcelo Neves apresentam, pelo menos, três razões
para o impedimento de Gilmar.
Eles
afirmam, por exemplo, que o ministro do STF praticou atividade
político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados
pela lei do impeachment.
Para ilustrar esse argumento, os juristas se referiram às conversas telefônicas que Gilmar teve com o senador afastado Aécio Neves (PSDB). O diálogo foi gravado pela Polícia Federal – leia a transcrição da conversa ao final desta reportagem.
"No
caso da conversa com o senador Aécio Neves, que já era investigado
criminalmente no Supremo – logo ele não poderia ter essas intimidades –
ele realiza atividade político-partidária", expôs Marcelo Neves.
Abuso de autoridade
No diálogo ao qual os juristas se
referem, o ministro diz a Aécio que vai conversar com o senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA) sobre o projeto de abuso de autoridade que à época
tramitava no Senado.
"Tem
uma conversa de um magistrado da Suprema Corte dialogando com membro do
Senado, diálogo esse, objetivo, concreto e não desmentido, em que o
senhor ministro caracterizadamente desenvolve atividade
político-partidária", declarou Cláudio Fonteles.
"Instado
por Aécio Neves a atuar diante de colega seu, Flexa Ribeiro, para que
assuma determinada postura em projeto que diz respeito à limitação da
própria magistratura e do Ministério Público, Gilmar se apressa em dizer
que imediatamente assumirá a postura que ele lhe pede", acrescentou o
autor do pedido de impeachment de Gilmar Mendes.
O
ex-procurador-geral da República disse, também, que Gilmar tem atuado
em julgamentos em que deveria, na visão dos juristas, se declarar
suspeito ou impedido de votar.
"Ele
[Gilmar] atuou no Tribunal Superior Eleitoral em processo no qual o
advogado Guilherme Pitta estava atuando e Guilherme Pitta é advogado do
escritório em que também é sócia a senhora Guiomar, esposa de Gilmar
Mendes", declarou Marcelo Neves.
Além
disso, Fonteles e Neves argumentaram que Gilmar Mendes tem agido de
maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.
"O
juiz não pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a não
ser dentro dos autos. O ministro Gilmar não só critica os votos dos
colegas como também utiliza palavras como ‘velhaco’ e ‘louco’ para as
posições de colegas. Ataca membros do MP", declarou Neves.
Segundo
os juristas, eles também vão entrar com uma reclamação no Supremo
Tribunal Federal contra Gilmar Mendes e, também, vão à
Procuradoria-Geral da República pedir uma investigação para apurar
suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com Aécio.
"A conversa faz parte da denúncia da
PGR que afirma que houve crime de corrupção passiva e de obstrução de
Justiça de Aécio. Se essa conversa é um dos fundamentos da denúncia,
cabe discutir a coautoria do senhor Gilmar", finalizou Marcelo Neves.
Transcrição
Leia abaixo a transcrição da conversa entre Aécio Neves e Gilmar Mendes que embasa o pedido de impeachment do ministro do STF:
Aécio Neves: "Oi, Gilmar. Alô."
Gilmar Mendes: "Oi, tudo bem?"
Aécio: "Você
sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá.
Não sei como é sua relação com ele, mas ponderando... Enfim, ao final
dizendo que me acompanhe lá, que era importante... Era o Flexa, viu?
[Aécio se referia ao senador Flexa Ribeiro]"
Gilmar: "O Flexa, tá bom, eu falo com ele."
Aécio: "Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?... Né..."
Gilmar:
"Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei... Eu falei com o
Anastasia e falei com o Tasso... Tasso não é da comissão, mas o
Anastasia... O Anastasia disse 'Ah, tô tentando... [incompreensível]'
e..."
Aécio: "Dá
uma palavrinha com o Flexa... A importância disso e no final dá sinal
para ele porque ele não é muito assim... De entender a profundidade da
coisa... Fala 'Ó, acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais
serena'. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um
destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto... Que
vota antes, entendeu?"
Gilmar: "Unhum."
Aécio: "Destaque é destaque é destaque... Depois não vai ter voto, entendeu?"
Gilmar: "Unhum. Unhum."
Aécio: "Pelo menos vota o texto e dá uma..."
Gilmar: "Unhum."
Aécio: "Uma satisfação para a ban... Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?"
Gilmar: "Unhum."
Aécio: "Se pudesse ligar para o Flexa aí e fala..."
Gilmar: "Eu falo pra com ele... E falo com ele... Eu ligo pra ele... Eu ligo pra ele agora."
Aécio: "...[incompreensível]... importante"
Gilmar: "Ligo pra ele agora."
Aécio: "Um abraço."
Logo em seguida, Aécio liga para o senador Flexa Ribeiro e mantém a seguinte conversa:
Aécio Neves:
"Um amigo nosso em comum que você vai ver quem é... Está tentando te
ligar... Aí você atende ele, tá? Um cara importante aí que você vai ver
que é."
Flexa Ribeiro: "Tá bom."
Aécio Neves: "...[incompreensível]... no seu gabinete para fazer umas ponderações, aí você encontra comigo, tá bom?"
Flexa Ribeiro: "Tá ok então, um abraço."
Aécio Neves: "...[incompreensível]... na CCJ."
Flexa Ribeiro: Então tá.
Da Redação com G1
Incêndio atinge prédio em Londres, deixa mortos e vários feridos, informaram as autoridades
“Neste momento, estou muito triste em confirmar que houve uma série de mortes. Não posso confirmar o número neste momento”, disse Dany Cotton, chefe da London Fire Brigade (Brigada de Incêndio de Londres).
O grande incêndio que atingiu e destruiu um prédio de 24 andares e 120 apartamentos em Londres, na Inglaterra, na madrugada desta quarta-feira (14), deixou vários mortos e ao menos 50 feridos, informaram os bombeiros. Não há informações sobre as causas das chamas.
O número de mortos, no entanto, ainda não foi informado.
“Neste momento, estou muito triste em confirmar que houve uma série de mortes. Não posso confirmar o número neste momento”, disse Dany Cotton, chefe da London Fire Brigade (Brigada de Incêndio de Londres).
O edifício corre risco de colapso, segundo os bombeiros, pois parte da estrutura foi consumida pelas chamas. Esse risco levou a polícia a esvaziar residências vizinhas ao edifício, informam agências de notícias.
Testemunhas relataram so bombeiros que ouviram explosões durante o incêndio e viram paredes caindo.
A polícia, a brigada de bombeiros e os serviços de ambulâncias de Londres seguem no local. Segundo a London Fire Brigade, 40 caminhões e 200 bombeiros foram enviados para combater o incêndio na torre Grenfell, no bairro Lancaster West, subúrbio de Londres.
O fogo atingiu apartamentos do 2º ao 24º andar, informou um oficial dos bombeiros.
Ainda há focos de incêndio no prédio.
200 bombeiros
Ao menos 200 bombeiros de 40 equipes combateram, entre a madrugada e primeiras horas da manhã, um grande incêndio na torre localizada no oeste da cidade.
O incêndio é um dos maiores registrados em Londres. "Nunca vi nada parecido com esse incêndio em 29 anos de trabalho", disse Dany Cotton, chefe da Brigada de Incêndio de Londres.
Anteriormente, foram confirmados apenas feridos. “Podemos confirmar que levamos 30 feridos a cinco hospitais diferentes”, disse Stuart Crichton, diretor-adjunto de operações do serviço de ambulâncias de Londres. No início da manhã desta quarta, porém, o número de feridos levados subiu para 50, segundo o serviço de ambulâncias.
Testemunhas relataram em redes sociais que pessoas pularam da torre em chamas e que havia gente presa na torre durante o incêndio.
Bombeiros estão inspecionando os locais seguros do prédio, à procura de vítimas e novos focos de incêndio.
G1
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