Após o rompimento, na madrugada do dia 10 de junho, sábado, de um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, o MPF passou a acompanhar as providências para a correção do problema.
Após o rompimento, na madrugada do dia 10 de junho, sábado, de um trecho do canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em local próximo ao reservatório Copiti, entre Sertânia e Custódia (PE), o MPF passou a acompanhar as providências para a correção do problema.
O trecho que se rompeu é executado pela empresa OAS. Na terça-feira (13), o órgão esteve presente em reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, e a procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, apresentou ao órgão da União preocupações relativas à segurança das barragens do canal da transposição e a uma licença de pré-operação concedida pelo Ibama, cuja legalidade o MPF examina.
A procuradora Informou ainda sobre a existência da tramitação de diversos inquéritos civis públicos que examinam denúncias de superfaturamento, fiscalização deficiente, erros de projeto e execução e, agora, a causa deste recente acidente.
Nesta manhã de quarta-feira (14), o sistema foi normalizado. De acordo com o Dnocs, nesta madrugada, o bombeamento de água foi retomado. O rompimento não gerou vítimas, apenas danos ao bem público, a uma estrada vicinal e a propriedades particulares próximas ao local.
Na reunião, ficou acordado que o Ministério da Integração Nacional dará acesso integral ao Ministério Público Federal na Paraíba aos projetos de integração do São Francisco; que em até três meses o plano de segurança de barragens e o plano de ações emergenciais dos reservatórios serão encaminhados à ANA; que o Ministério da Integração manterá em prontidão equipes de monitoramento dos trechos em construção e já construídos e que as 12 barragens do Eixo I serão diagnosticadas por consultor independente, do mesmo modo que outros equipamentos do sistema, escolhidos por meio de amostragem.
O MPF informou, em nota, que continua acompanhando todos os desdobramentos do incidente em Pernambuco, assim como a própria execução do projeto de transposição do Rio São Francisco.
Da Redação com Click PB
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