sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Julgamento do processo de Cássio é adiado no TSE por falta de quórum

Dois ministros se declararam impedidos de julgar; Cássio está recorrendo contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado


O Tribunal Superior Eleitoral acaba de adiar o julgamento do recurso contra o candidato ao Senado pela coligação Uma Nova Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), eleito dia 03 passado com mais de um milhão de votos.
O presidente Ricardo Lewandowski alegou falta de quórum. Dois ministros se declararam impedidos de participar o julgamento foi adiado.

O relator da matéria é o ministro Aldir Passarinho, escolhido por redistribuição automática após o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, determinar a distribuição aleatória.

O processo de Cássio já conta com o parecer contrário ao registro da candidatura com base na Lei Ficha Limpa pela Procuradoria Geral Eleitoral. Ele foi condenado pelo TRE da Paraíba por abuso de poder e conduta vedada e depois pelo TSE no caso conhecido como Caso FAC (distribuição de cheques).
Antes das eleições, por cinco votos 5 a 1, o ex-governador teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Uma nova data ainda não foi definida pelo TSE para julgamento do recurso.

Da Redação com TSE

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