Objetivo é dar celeridade aos julgamentos de casos de violência contra a mulher em todo o país
Uma
campanha nacional de enfrentamento à impunidade e à violência contra as
mulheres será lançada durante o encontro nacional “O Papel das
Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, que ocorre
nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília. Os atos marcam os seis anos da
implementação da Lei Maria da Penha.
A campanha
é uma ação integrada entre o governo federal, por intermédio da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR) e Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Conselho
Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e Conselho Nacional dos
Defensores Públicos Gerais.
O objetivo
é unir e fortalecer os esforços nos âmbitos municipal, estadual e
federal para dar celeridade aos inquéritos estabelecidos, aos
julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e a correta
aplicação e efetivação da Lei Maria da Penha.
“Pretendemos
mobilizar profissionais, operadoras e operadores do Direito para a
compreensão da magnitude do fenômeno da violência contra as mulheres”,
destaca a secretária nacional de Enfrentamento à Violência da SPM,
Aparecida Gonçalves. Ela acrescenta que a campanha deve ser entendida
como missão e conquista coletivas, defendida pela sociedade e
incorporada ao cotidiano político de todos os envolvidos.
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