O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento da ação em que o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso “moderar a sanha
cassadora” da Corte Eleitoral.
“Muitas
vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes, por questões
pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse Mendes durante o
debate sobre a validade de provas da Odebrecht no caso, que é contestada
pelas defesas.
“É preciso moderar a
sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor, que é o
do mandato, da manifestação popular.”
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Para Mendes, é necessário, no julgamento, ter em conta também a “estabilidade do sistema eleitoral”.
Ele
interrompeu a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendia a
inclusão dos testemunhos de executivos da Odebrecht no julgamento de
mérito da ação.
“Não podemos ser avestruzes”, afirmou Fux.
No
debate desta manhã, os ministros discutem questão preliminar colocada
pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, segundo as quais os
testemunhos e provas relacionados à Odebrecht não poderiam ser
considerados no julgamento, por não constar nos 21 itens contestados
inicialmente pelo PSDB.
O argumento foi rejeitado pelo relator Herman Benjamin e agora é apreciado pelos demais ministros.
Ele
destacou que o próprio plenário do TSE autorizou, no início de abril, a
oitiva de novas testemunhas relacionadas ao caso da Odebrecht, como o
casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, responsável pela
campanha presidencial de 2014.
“Não vou rasgar decisão deste tribunal”, afirmou.
A
ministra Rosa Weber disse que não seria possível sequer votar tal
preliminar, uma vez que para aferir os questionamentos das defesas seria
necessário se debruçar sobre as próprias provas, não sendo possível ao
julgador simplesmente desconsiderá-las por questões processuais.
Ela defendeu que o TSE siga diretamente para o julgamento do mérito da ação.
Os ministros Napoleão Nunes e Admar Gonzaga se posicionaram pela exclusão das provas da Odebrecht.
Da Redação com Agência Brasil
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