Romero discursa na Câmara em favor dos agricultores nordestinos endividados

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) discursou na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa dos agricultores nordestinos endividados. Ele disse que participou no último dia 13 de março, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, de audiência pública, para discutir as dívidas dos agricultores nordestinos, que foi presidida pelo senador Benedito de Lira, profundo conhecedor do tema. Além das presenças de deputados e senadores nordestinos, tivemos como expositores o deputado estadual Assis Quintans; Jair Guimarães, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural da Paraíba e representantes do Ministério da Fazenda e do Banco do Nordeste do Brasil, principal credor dos agricultores endividados. Foram apresentados dados impactantes nessa audiência. Na Paraíba, mais de quatro mil agricultores estão sendo executados pelo Banco do Nordeste do Brasil, em razão do não pagamento de suas dívidas, estando ameaçados de perder seus parcos bens. Isso quando são possuidores de alguma coisa. Na década de 90, o Nordeste experimentou sete anos de estiagem, com a perda quase total da safra, o que ocasionou a maioria dos casos de inadimplência. A maioria dos empréstimos contraídos naquela época, hoje é impossível de quitação, por conta dos juros exorbitantes e das condições totalmente adversas para os pequenos produtores rurais. Ressaltou que, no Nordeste do Brasil, região que mais sofre com o problema do endividamento rural, são dezenas de milhares de prejudicados que clamam por uma solução para esses graves problemas. Tanto no crédito rural como na política de sustentação de preços, não temos as mesmas condições que nas demais regiões do país. Há que se levarem em consideração as nossas questões climáticas, cambiais e altos custos de produção. Em face desses problemas, amplamente debatidos durante aquela audiência pública, a Comissão decidiu que os senadores irão pedir ao Governo Federal a suspensão da execução de dívidas dos pequenos agricultores do semiárido nordestino, até que todos os mecanismos legais para a regularização sejam examinados. Outra proposta defendida por senadores e deputados, é a do perdão total das dívidas, pela total impossibilidade de pagamento, vez que a causa do inadimplemento se deu principalmente por questões climáticas, que fogem totalmente ao controle dos pequenos produtores rurais. Na manhã do último dia 14 de março, também os integrantes da Bancada do Nordeste estiveram reunidos na Casa tratando sobre esse tema e também pediram a suspensão dos processos de execução propostos em desfavor dos agricultores pelos bancos oficiais de crédito, além de uma extensa pauta de reivindicações para a solução desse problema que aflige todo o setor rural do Nordeste, todas pertinentes e que merecem o nosso apoio. Romero disse que o problema econômico e social persiste e clama por uma solução. A ampla mobilização das bancadas dos vários Estados do Nordeste, tanto do Senado como da Câmara, que já propus em outra ocasião, essa união de forças para cobrar uma ação efetiva por parte do governo e seus agentes, nos parece um dos caminhos mais propícios para se buscar as soluções urgentes para o endividamento dos produtores rurais. Finalizou dizendo que é um tema que requer o nosso empenho e a nossa responsabilidade como homens públicos. Os nossos produtores rurais merecem o respeito de toda a nação, pois exercem uma atividade de risco, sem subsídios e sujeita às condições climáticas adversas.  Assim, dentre as sugestões apresentadas, haverá de encontrar, com diálogo e trabalho, o melhor caminho para resolver os problemas de nossos produtores rurais. Rafaela Soares com Paraíba Agora