quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Reunião de secretários da Educação define municipalização das creches do estado em João Pessoa

Quatro creches estaduais serão municipalizadas em JP a partir da próxima semana
                                                                       Imagem (Assessoria)
Quatro das 27 creches do estado localizadas na capital paraibana já vão estar, a partir da próxima semana, sob a gestão da prefeitura de João Pessoa. É o que ficou definido na manhã desta quinta-feira (13) na reunião realizada no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e participação da promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação (Caop da Educação).

As quatro creches definidas para o início da municipalização são: Lindenberg Farias, nas Trincheiras; Renato Lucena, em Jaguaribe; Glória Cunha Lima, no Valentina Figueiredo; e Maria de Fátima Amorim Navarro, no José Américo. A partir da próxima segunda-feira (17), representantes e técnicos das Secretarias da Educação do estado e da prefeitura dão início às inspeções nas quatro unidades.
A reunião no Ministério Público contou com a participação do secretário estadual da Educação, Harrison Targino; da gerente executiva de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado, Aparecida Uchôa; do secretário municipal da Educação da capital (Sedec), Luiz de Sousa Júnior; e do secretário adjunto da Sedec, Genildo Lucena.
Também ficou definida na reunião a necessidade de elaboração de um cronograma de ações para que, em breve espaço de tempo, todas as 27 creches estejam repassadas para a administração de João Pessoa. "É um trabalho complexo, já que temos de definir repasse de patrimônio e de servidores", ressaltou Genildo Lucena. "Ficamos à disposição para intermediar qualquer entendimento entre o prefeito Luciano Agra (sem partido) e o governador Ricardo Coutinho (PSB)", completou o procurador-geral de Justiça.
Atualmente, cada uma das 27 creches do estado instaladas no município de João Pessoa atende a uma média de 120 crianças. A média de servidores por creche é de 25 profissionais. Naquelas em que há berçário, a média sobe para trinta servidores.
A promotora Fabiana Lobo voltou a destacar que, conforme a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, as creches devem ser de responsabilidade dos municípios. E logo que elas forem repassadas pelo estado, no início a administração deverá ser compartilhada, num período de transição.

Mário Luiz (Carioca) com Click PB

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