Ilustração (Da Internet)
Devido ao tamanho do documento do suplemento, de 111 páginas, a publicação do Diário Oficial com os valores do IPVA somente foi impressa, mas os contribuintes poderão consultar o valor na página da Secretaria Executiva da Receita (ou no link abaixo).
A publicação traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de fabricação, no período compreendido de1997 a2011. Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na frota atual (como tipo de combustível, potência do motor, características e acessórios), cada veículo tem um preço diferenciado de IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional. É o caso do automóvel Corolla, da Toyota, que possui 17 códigos com valores diferentes do tributo.
Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1997 ficarão isentos de pagamento do IPVA em2012. A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com mais de quinze anos de fabricação. Contudo, eles não estão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Ainda de acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais (todos os tipos), com ano de fabricação em 2010, tiveram redução menor (-4,54%), enquanto os importados nesse mesmo ano terão maior queda (-5,82%). Já as motocicletas nacionais (-6,55%) e importadas (-6,76%) apresentaram queda maior, enquanto os carros de passeio nacionais, motor 1.0, ficarão, em média, 5,61% mais baratos no próximo ano. Já os carros importados terão taxa maior de redução (-6,69%).
Cálculos da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual confrontando as tabelas da Fipe de 2010 e de 2011 apontaram reduções variadas de 1,59% a 8,72% em algumas marcas/modelos de veículos na frota paraibana. O modelo de carro, por exemplo, Corsa Wind, da GM, ano de fabricação 1999, terá um recuo de apenas 1,59% no IPVA 2012, enquanto os proprietários de Honda Civic LXS (flex), ano de fabricação 2010, apresentou queda mais forte no IPVA (8,72%). Contudo, os carros nacionais de motor 1.0, ano de fabricação 2010, como Celta Life (-4,10%), Gol (-5,08%) e Fiat Uno (-7,36%), registraram queda igual ou mais próxima da média geral.
Para comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, segundo pesquisa da Fipe, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%.
O secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano, revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. "Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)", explicou. O valor atual de uma UFR-PB, reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,79.
Além de veículos com ano de fabricação abaixo de1997, alista de isenções inclui ainda veículos de deficientes físicos, taxistas e profissionais que trabalham com transporte escolar. A frota de veículos oficiais nas três esferas do poder público (União, Estado e municípios) e os veículos pertencentes aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.
Os veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm vencimento do IPVA no dia 31 de janeiro de 2012. O pagamento em cota única garante desconto de 10%. A data também é válida para o primeiro pagamento daqueles que optarem pelo parcelamento.
Da Redação com Secom-PB
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