segunda-feira, 27 de maio de 2013

TJPB firma parceria com Prefeitura da Capital para realização de mutirão fiscal em setembro

TJPB firma parceria com Prefeitura da Capital para realização de mutirão fiscal em setembro
Imagem ( Da Internet)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba firmou parceria na manhã desta segunda-feira (27) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para realização de um mutirão de conciliação fiscal. A iniciativa é procurar diminuir o número de processos envolvendo o poder Executivo municipal, que tem uma média de 28 mil processos de execuções fiscais tramitando no judiciário estadual.
De acordo com a procurador geral do Município, Rodrigo Nóbrega Farias, a possibilidade de realização de um mutirão de conciliação é uma oportunidade positiva tanto para município, que consegue aumentar a arrecadação fiscal, quanto para a população, que vê esse recursos sendo revestidos em benefícios. Segundo ele, o Judiciário também se beneficia, na medida que consegue diminuir sensivelmente o número de processos em tramitação.
"Essa iniciativa do Núcleo de Conciliação do TJPB, tendo a frente a desembargadora Maria das Graças, está de parabéns, porque caminha na modernidade do processo de se buscar sempre a conciliação, uma grande medida para dissolução desses processos", frisou.
O juiz Bruno Azevedo, um dos diretores do Núcleo de Conciliação, falou do acordo firmado com o Executivo Municipal. " É mais um mutirão que está a caminho de se concretizar e a ideia é continuar diminuindo essa cultura do litígio, reduzindo de forma exponencial esses processos que tramitam no judiciário através da conciliação e da mediação".


O magistrado acrescentou: "Esse acordo com a prefeitura é muito importante por que analisaremos uma demanda de cerca de 28 mil processos, envolvendo discussões tipo IPTU, ISS, Taxa de Coleta de Resíduos, dentre outros, todos com possibilidade de resolução o que irá descongestionar a pauta do judiciário".
Nessa primeira reunião envolvendo o Núcleo de Conciliação e o Executivo Municipal, ficou acerta que o mutirão fiscal deverá ocorrer no mês de setembro e devido ao grande número de processos deverá reunir um maior número de mediadores e um tempo maior de duração do evento, que poderá ocorrer entre três e quatro semanas.
Participarão da reunião para realização do mutirão fiscal a presidente do Núcleo de conciliação, desembargadora Maria das Graças Moraes, os juizes Bruno Azevedo e Fábio Leandro, além do procurador geral do Município de João Pessoa, Rodrigo Nóbrega Farias, e os chefes da Procuradoria Fiscal, Guilianna Mariz Maia, e da Procuradoria Consultiva, Adelmar Azevedo Régis.

Mário Luiz (Carioca) com Click PB

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