quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Ricardo rejeita restrições que serão impostas ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”

Milhares de famílias poderão ver o sonho da casa própria ficar ainda mais difícil. Isto porque a Caixa Econômica Federal informou que algumas restrições serão impostas ao financiamento de imóveis que sejam produzidos com recursos de construtores e comercializados através do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.

Segundo a Caixa, só receberão financiamento os projetos que estiverem localizados em áreas que já tenham recebido pavimentação e urbanização. O governador Ricardo Coutinho se mostrou contrário à decisão pelo Twitter e afirmou que debaterá a questão durante  o Fórum de Governadores do Nordeste.
A comercialização de imóveis feita pela Caixa Econômica através do programa “Minha Casa, Minha Vida” acontece de duas formas. A primeira delas acontece quando a própria Caixa financia toda a produção da obra. Nesse caso sempre foi exigido que o empreendimento se localize em áreas urbanizadas, com acesso a pavimentado e soluções para o abastecimento de água energia elétrica e esgoto pluvial. As mudanças só ocorrem no segundo caso, quando a obra é produzida por outros empreendedores e apenas comercializada através do programa federal. A partir de agora, estes casos deverão atender às mesmas determinações do anterior.
Ricardo Coutinho se manifestou sobre o assunto através do microblog Twitter. Nas mensagens que postou no início da tarde de ontem, o governador afirmou estar preocupado com as novas orientações do Governo Federal sobre o programa. “Prejuízos para a Paraíba e para o Brasil. Expresso minha discordância”, afirmou. Segundo ele, o tema será levado para o Fórum de Governadores do Nordeste e debatido com a presidenta Dilma Roussef.
Para o secretário de Habitação do município, José Guilherme Azevedo, a decisão deverá requisitar uma mobilização em uma esfera ministerial. “Todos estão sem entender os motivos para esta determinação”, contou. Segundo ele, a medida vai inviabilizar os pequenos empreendimentos. “Quem faz uma unidade isolada não poderá absorver os custos de pavimentação e sistema de drenagem”, explicou.
O Sindicato Industrial da Construção Civil (Sinduscon) também se posicionou. De acordo com o presidente Irenaldo Quintans, a medida vai causar um grande impacto sobre aqueles que pretendem investir em imóveis. “A cidade possui muitas ruas sem as características que passarão a ser exigidas e a maior parte das pessoas que utilizam o programa vivem na periferia”, explicou. Para ele, os cidadãos que melhor se beneficiariam do financiamento se verão prejudicadas. “Será um problema para aqueles que já estiverem com a compra de seu imóvel encaminhada”.
De acordo com a Caixa, a medida foi implantada para que houvesse tratamento igualitário entre as exigências oferecidas aos dois casos já citados. Segundo a assessoria da empresa, ela garante a qualidade e as condições de habitabilidade dos imóveis visando preservar os interesses das famílias que adquirem as moradias. A questão poderá ser debatida na manhã desta quarta-feira, dia 16, quando acontecerá uma reunião entre representantes do banco e da Sinduscon.

Da Redação com O Norte

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